{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "413", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "FIAPO", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/413/projeto_de_lei_no_001-2026_farmacia_remune_ver_antonio_henrique.pdf", "ementa": "Institui o programa de farm\u00e1cias credenciadas de Sert\u00e2nia para cobertura complementar de medicamentos da rela\u00e7\u00e3o municipal de medicamentos (remume) e d\u00e1 outras provid\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "385", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Sert\u00e2nia - PMS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/385/pl_executivo_01.2026_ifa.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca do Incentivo Financeiro Vari\u00e1vel por desempenho, IFA e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "419", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Sert\u00e2nia - PMS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/419/projeto_de_lei_no_02-2026-_executivo_sei.pdf", "ementa": "Institui o Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es\r\n(SEI) no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\r\nMunicipal de Sert\u00e2nia/PE, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "389", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Sert\u00e2nia - PMS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/389/projeto_de_lei_no_04-2026-_autoriza_distribuicao_de_peixes.pdf", "ementa": "Autoriza a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal a fornecer\r\npeixes, no per\u00edodo da Semana Santa, em favor das fam\u00edlias\r\nde baixa renda domiciliadas no Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia/PE, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "390", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Sert\u00e2nia - PMS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/390/projeto_de_lei_no_05-2026-_rajuste_ao_vencimento_dos_profissiona.pdf", "ementa": "Concede reajuste ao\r\nvencimento dos profissionais do\r\nMagist\u00e9rio e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "418", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Sert\u00e2nia - PMS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/418/projeto_de_lei_no_06-2026-_executivo_autoriza_auxilio_combustive.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sert\u00e2nia a conceder aux\u00edlio-combust\u00edvel e apoio mecanizado para associa\u00e7\u00f5es de\r\nprodutores rurais, visando o fortalecimento da agricultura familiar e o preparo de solos para o plantio."}, {"id": "415", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Prefeitura Municipal de Sert\u00e2nia - PMS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o da permiss\u00e3o para\r\nexplora\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transportes de passageiros de ve\u00edculos com placas vermelhas,\r\ntransporte alternativo, t\u00e1xi, motot\u00e1xi, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "417", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ABEL", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/417/projeto_de_resolucao_no_001-2026_altera_inscricao_de_oradores.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba e cria o \u00a7 2\u00b0 do Art. 64 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Sert\u00e2nia, para autorizar a inscri\u00e7\u00e3o de oradores via aplicativo de mensagens WhatsApp e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "377", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ ABEL", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/377/requerimento_n_001_2026_vereador_luiz_abel.pdf", "ementa": "Solicita a prefeitura de Sert\u00e2nia as seguintes informa\u00e7\u00f5es: valor total, montante exato recebido pela prefeitura at\u00e9 o final do ano de 2025, aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, em quais \u00e1reas: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, obras, culturas, entre outras."}, {"id": "440", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FIAPO", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/440/requerimento_no_002-2026_vereadores_da_bancada_oposicao.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem o presente Requerimento, v\u00eam solicitar\r\na Mesa Diretora, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia,\r\nPOLLYANNA BARBOSA ABREU, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5ese\r\ndocumentos."}, {"id": "439", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANDR\u00c9 CHAVES GIJIO", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/439/requerimento_no_003-2026_convocando_o_secretario_de_saude_.pdf", "ementa": "Os vereadores que subscrevem o presente Requerimento, v\u00eam solicitar\r\na Mesa Diretora, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, que seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Dayvison\r\nAmaral, para comparecer \u00e0 Tribuna da C\u00e2mara Municipal de Sert\u00e2nia, em data a\r\nser previamente agendada, a fim de prestar esclarecimentos e apresentar\r\ninforma\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da situa\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Reabilita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "378", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDO DO CAROA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/378/indicacao_n_001_2026_cicero_edvandro.pdf", "ementa": "Solicita a Governadora Raquel Lira o abastecimento de \u00e1gua para os s\u00edtios Caro\u00e1 de Cima e de Baixo, Lajinha na Zona Rural e as demais localidades adjacentes no munic\u00edpio de Sert\u00e2nia."}, {"id": "379", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDO DO CAROA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/379/indicacao_n_002_2026_vereador_cicero_edvandro.pdf", "ementa": "Solicita a Governadora Raquel Lira para disponibilizar uma patrulha mecanizada para melhoria dos pontos cr\u00edticos da estrada vicinal que liga o quil\u00f4metro 11 da PE265 at\u00e9 a entrada da cidade de Arcoverde na via PE 302. Ressaltando a quest\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de uma parceria com a prefeitura municipal de Sert\u00e2nia para que possa ser sanado os transtornos no per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "380", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ABEL", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/380/indicacao_n_003_2026_vereador_luiz_abel.pdf", "ementa": "Solicita a prefeita Poliana de abreu que seja promovida a implementa\u00e7\u00e3o de um centro de emerg\u00eancia odontol\u00f3gica no munic\u00edpio."}, {"id": "381", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDO DO CAROA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/381/indicacao_n_004_2026_vereador_cicero_edvandro.pdf", "ementa": "Solicita a governadora Raquel Lira com parceria com a prefeitura de Sert\u00e2nia, que evidencie esfor\u00e7os necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento da estrada vicinal dos s\u00edtios Caro\u00e1, Caro\u00e1 de baixo, Riacho do Caro\u00e1, Lagoa do Mato, Bom nome e adjacentes. Localizados na regi\u00e3o da zona rural do munic\u00edpio de Sert\u00e2nia."}, {"id": "382", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDO DO CAROA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/382/indicacao_n_005_2026_vereador_cicero_edvandro.pdf", "ementa": "Solicita ao secret\u00e1rio de infraestrutura do munic\u00edpio de Sert\u00e2nia que seja feito um estudo t\u00e9cnico para que possa viabilizar a implementa\u00e7\u00e3o de um abrigo com bancos para recepcionar os passageiros das comunidades da zona rural do munic\u00edpio e de outras localidades para melhor acomod\u00e1-los enquanto aguardam os transportes."}, {"id": "383", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATR\u00cdCIA DE J\u00daNIOR DO POSTO", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/383/indicacao_n_006_2026_vereadora_patricia_retirada_de_pauta.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de um sistema de dessalinizador de \u00e1gua do po\u00e7o que est\u00e1 localizado na propriedade da senhora Josenir Lopes da Silva, no S\u00edtio Caro\u00e1, n\u00ba 275, na Zona Rural do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia- \u0420\u0415. Destacando que os moradores desta localidade usufruir\u00e3o dessa \u00e1gua."}, {"id": "416", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNH\u00c3O LINS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/", "ementa": "solicitando que seja formulado apelo a Prefeita do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia, Senhora Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura,\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos e Projetos Especiais, o Senhor Adauto J\u00fanior, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Segunda Travessa Edvaldo Ferreira, no Bairro Jardim Cocane."}, {"id": "392", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ABEL", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/392/indicacao_no_008-2026_vereador_luiz_abel.pdf", "ementa": "Solicito no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma barragem na regi\u00e3o do S\u00edtio Riacho dos Porcos, Zona Rural do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia -PE."}, {"id": "391", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ABEL", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/391/indicacao_no_009-2026_vereador_luiz_abel.pdf", "ementa": "Solicito que evidencie esfor\u00e7os necess\u00e1rios no sentido de recuperar a barragem\r\ndo S\u00edtio Fund\u00f5es na Zona Rural de Sert\u00e2nia -P\u0415."}, {"id": "393", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDO DO CAROA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/393/indicacao_n_010-2026_vereador_cicero_edvandro.pdf", "ementa": "Que evidencie esfor\u00e7os necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos, pr\u00f3ximos ao Centro de Sa\u00fade da Mulher para atender popula\u00e7\u00e3o da Zona Rural, Povoados e Distritos. Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211/2025, do Vereador Andr\u00e9 Luiz da Silva D\u00f4d\u00f4 Chaves (Gijio), aprovado no dia 09 de\r\nsetembro de 2025."}, {"id": "394", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDO DO CAROA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/394/indicacao_no_011-2026_vereador_cicero_edvandro.pdf", "ementa": "Seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua paralela do Ferro Novo, a qual d\u00e1 acesso ao Mocoquinha, Mococ\u00e3o e ruas adjacentes."}, {"id": "395", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDO DO CAROA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/395/indicacao_no_012-2026_vereador_cicero_edvandro.pdf", "ementa": "Solicitam que fa\u00e7am a retirada o matagal, na rua que fica localizada por tr\u00e1s do Avist\u00e3o Supermercado, conhecida como antiga Lamer\u00e3o e que a m\u00e1quina patrol possa ser direcionada para realizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o desta referida rua."}, {"id": "396", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDO DO CAROA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/396/indicacao_no_0013-2026_vereador_cicero_edvandro.pdf", "ementa": "Que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o nas Ruas paralelas a Rua Maria Isaura da Silva, no Bairro Nova Sert\u00e2nia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "397", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/397/indicacao_no_0014-2026_vereador_marinho_do_onibus.pdf", "ementa": "Solicita ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO PARA A REFORMA E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM DO POVOADO DA MANI\u00c7O\u0412\u0410."}, {"id": "398", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/398/indicacao_no_0015-2026_vereador_marinho_do_onibus.pdf", "ementa": "Solicita ESTUDOS T\u00c9CNICO \u0415 OR\u00c7AMENT\u00c1RIO CO\u041c \u041e \u041e\u0412\u0408ETIVO DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, JUNTAMENTE COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PEQUENO PALCO DE APRESENTA\u00c7\u00d5ES NA \u00c1REA INFERIOR (MAIS ESTREITA) DA PRA\u00c7A DE EVENTOS OLAVO SIQUEIRA."}, {"id": "399", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/399/indicacao_no_0016-2026_vereador_marinho_do_onibus.pdf", "ementa": "Solicita ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO COM \u041e O\u0412JETIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS NA RUA C\u00cdCERO LACERDA, NO ALTO DA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "400", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/400/indicacao_no_0017-2026_vereador_marinho_do_onibus.pdf", "ementa": "Solicita ESTUDO T\u00c9CNICO \u0415  CO\u041c \u041e \u041e\u0412JETIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS NO LARGO JUCA QUEIROZ (PRA\u00c7A DA PEDRA GRANDE), SENTIDO A ESTRADA DO S\u00cdTIO BOM NOME."}, {"id": "401", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/401/indicacao_no_0018-2026_vereador_marinho_do_onibus.pdf", "ementa": "Solicita ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO \u0421\u041e\u041c \u041e \u041eBJETIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS NA TRAVESSA SEVERINO RODRIGUES (RUA PROJETADA 3), NA VILA DO FERRO VELH\u041e."}, {"id": "402", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/402/indicacao_no_0019-2026_vereador_marinho_do_onibus.pdf", "ementa": "Solicita ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO CO\u041c \u041e \u041e\u0412\u0408\u0415TIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS NAS RUAS \u201cD\u201d E RUA \u201cJ\u201d, AMBAS NA VILA DA CO\u041d\u0410\u0412."}, {"id": "403", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/403/indicacao_no_0020-2026_vereador_marinho_do_onibus.pdf", "ementa": "Solicita ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO QUE CORTA O CORREDOR (COMO \u00c9 CONHECIDO PELOS MORADORES DA REGIAO) DA ESTRADA DO S\u00cdTIO BRABO NOVO."}, {"id": "404", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/404/indicacao_no_0021-2026_vereador_marinho_do_onibus.pdf", "ementa": "Solicita ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO COM O \u041e\u0412J\u0415TIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS NAS RUAS REURIBERTO LINO DA SILVA E RUA AFONSO BEZERRA, AMBAS AS RUAS NO ALTO DO C\u00c9U."}, {"id": "405", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/405/indicacao_no_0022-2026_vereador_marinho_do_onibus.pdf", "ementa": "Solicita CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NO CRUZAMENTO ENTRE A VIA PARQUE (RUA 13 DE MAIO) E A AVENIDA JOAQUIM NABUCO."}, {"id": "406", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DAMIAO SILVA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/406/indicacao_no_0023-2026_vereador_damiao_silva.pdf", "ementa": "Encaminha expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Pollyanna Abreu, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que viabilize a utiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do antigo Grupo Escolar de Ac\u00e1cio, localizado no S\u00edtio Po\u00e7o da Pedra, para a realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos m\u00e9dicos peri\u00f3dicos, semanais ou, no m\u00ednimo, quinzenais, assegurando assist\u00eancia b\u00e1sica cont\u00ednua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o daquela comunidade e regi\u00f5es adjacentes."}, {"id": "407", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDO DO CAROA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/407/indicacao_no_0024-2026_vereador_cicero_edvandro.pdf", "ementa": "Que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua S\u00e3o Lucas e solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a nesta referida localidade, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de Chagas (cabeleireiro). Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208/2025, do Vereador Andr\u00e9 Luiz da Silva D\u00f4d\u00f4 Chaves (Gijio), aprovada no dia 09 de setembro de 2025."}, {"id": "408", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDO DO CAROA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/408/indicacao_no_0025-2026_vereador_cicero_edvandro.pdf", "ementa": "Que seja realizado o saneamento na Rua da Formiga e a retirara dos entulhos nesta localidade e a realiza\u00e7\u00e3o do complemento do cal\u00e7amento que\r\nliga a Rua da Formiga at\u00e9 a Vila da COHA\u0412."}, {"id": "414", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDO DO CAROA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/414/indicacao_no_026-2026_vereador_cicero_edvandro.pdf", "ementa": "Que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o, cal\u00e7amento de um trecho e a limpeza na Rua El\u00f3dio Ramos, no Bairro Nova Sert\u00e2nia, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "409", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CHAVES GIJIO", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/409/indicacao_no_0027-2026_vereador_andre_gijio.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para o patrolamento do trecho vicinal com extens\u00e3o aproximada de 7 (sete) quil\u00f4metros, compreendido entre o Alto do Rio Branco (S\u00edtio Apito) e o Canal da Transposi\u00e7\u00e3o, no S\u00edtio V\u00e1rzea Limpa, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "410", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CHAVES GIJIO", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/410/indicacao_no_028-2026_vereador_andre_gijio0001.pdf", "ementa": "Solicita que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a recupera\u00e7\u00e3o da barragem localizada no S\u00edtio V\u00e1rzea Limpa, especificamente na localidade conhecida como S\u00edtio de Paulo Brito, neste Munic\u00edpio"}, {"id": "411", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ABEL", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/411/indicacao_no_0029-2026_vereador_luiz_abel.pdf", "ementa": "Solicita por of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Agricultura, Senhor Ant\u00f4nio Monteiro de Almeida, que evidencie os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de ara\u00e7\u00e3o terras, nos S\u00edtios Cip\u00f3, S\u00e3o Francisco e Queimada do Milho."}, {"id": "412", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ABEL", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/412/indicacao_no_0030-2026_vereador_luiz_abel.pdf", "ementa": "Solicita por of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Agricultura, Senhor Ant\u00f4nio Monteiro de Almeida, que evidencie os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de ara\u00e7\u00e3o terras, nos S\u00edtios Lambedor, Casa Velha e Pau Branco."}, {"id": "421", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ABEL", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/421/indicacao_no_031-2026_vereador_luiz_abel.pdf", "ementa": "Providenciar o cal\u00e7amento da Rua Por do Sol e a Transversal Rua Nova, (Rua\r\n04), no Bairro Nova Sert\u00e2nia, nesta Rua est\u00e3o localizadas as casas populares\r\nconstru\u00eddas pela prefeitura."}, {"id": "422", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CHAVES GIJIO", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/422/indicacao_no_032-2026_vereador_andre_gijio.pdf", "ementa": "Solicita que evidencie os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza urbana e\r\nelimina\u00e7\u00e3o de focos de \u00e1gua parada nos bairros e comunidades rurais do Munic\u00edpio."}, {"id": "423", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/423/indicacao_no_033-2026_vereador_marinho_do_onibus.pdf", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA\r\nNO CORREDOR DE MANOEL PAULINHO(COMO \u00c9\r\nCONHECIDO) NO S\u00cdTIO JACUZINHO."}, {"id": "424", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/424/indicacao_no_034-2026_vereador_marinho_do_onibus.pdf", "ementa": "SOLICITA A RECUPERA\u00c7\u00c3O/REQUALIFICA\u00c7\u00c3O PASSAGEM\r\nMOLHADA DO \"RIO DE GUIDINHA\"(COMO \u00c9 CONHECIDO), NA\r\nSANGRIA DO A\u00c7UDE DE ALBUQUERQUE-N\u00c9, NA ESTRADA\r\nQUE LIGA O DISTRITO AOS S\u00cdTIOS CAPIM, JAC\u00da, RIA\u0421\u041d\u041e\r\nDOS PORCOS, SEVERO E DEMAIS."}, {"id": "425", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNH\u00c3O LINS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/425/indicacao_no_035-2026_vereador_etelvino_junior.pdf", "ementa": "Solicita no sentido de viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um\r\nEntreposto de Escoamento de Mercadoria, previsto no projeto da Ferrovia Transnordestina,\r\nque seja localizado no Povoado de Cruzeiro do Nordeste, no munic\u00edpio de Sert\u00e2nia."}, {"id": "426", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDO DO CAROA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/426/indicacao_no_036-2026_vereador_cicero_edvandro.pdf", "ementa": "Solicita a amplia\u00e7\u00e3o da estrutura da Sala Vermelha do Hospital Municipal, com a\r\ndisponibiliza\u00e7\u00e3o de mais macas para atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia."}, {"id": "427", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDO DO CAROA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/427/indicacao_no_037-2026_vereador_cicero_edvandro.pdf", "ementa": "Solicita que seja constru\u00eddo uma passagem molhada na altura da ponte\r\nsentido de Henrique Dias a cidade de Arcoverde/PE."}, {"id": "428", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDO DO CAROA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/428/indicacao_no_038-2026_vereador_cicero_edvandro.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Mun\u00edcipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de infraestrutura e Projetos Especiais do Municipio de Sert\u00e2nia, ao S\u0433. Adauto Junior, para a utiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio atualmente sem uso do Centro Social Urbano, com a finalidade de utiliza\u00e7\u00e3o para a Casa de Acolhimento do nosso munic\u00edpio, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de uma pequena quadra, uma pra\u00e7a e um parque infantil no mesmo espa\u00e7o."}, {"id": "429", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALEXANDRE LAET", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/429/indicacao_no_039-2026_vereador_alexandre_laet.pdf", "ementa": "Solicitando, com a devida urg\u00eancia, a\r\nrealiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e retirada da vegeta\u00e7\u00e3o excessiva no A\u00e7ude Barra,\r\nespecialmente na parede estrutural."}, {"id": "431", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNH\u00c3O LINS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/431/indicacao_no_040-2026_vereador_jose_etlevino_l_a_junior.pdf", "ementa": "Seja institu\u00eddo o programa \"Bolsa EJA Sert\u00e2nia\",\r\nvalor de R$150,00 destinado aos alunos regularmente matriculados\r\nEduca\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) da rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "438", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNH\u00c3O LINS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/438/indicacao_no_041-2026_vereador_etelvino_junior0002.pdf", "ementa": "Solicita que viabilize a inclus\u00e3o de Sert\u00e2nia no projeto \"Perambulando Junino 2026\", ou em iniciativas\r\nsemelhantes de fomento \u00e0 cultura junina itinerante no Estado."}, {"id": "432", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNH\u00c3O LINS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/432/indicacao_no_042-2026_vereador_jose_etlevino_l_a_junior.pdf", "ementa": "Que sejam instalados banheiros p\u00fablicos e totens de\r\nhidrata\u00e7\u00e3o na Via Parque."}, {"id": "433", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNH\u00c3O LINS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/433/indicacao_no_043-2026_vereador_jose_etelvino_l_a_junior.pdf", "ementa": "Solicito que viabilize a transfer\u00eancia de alguns policiais militares, abaixo relacionados, atualmente lotados em seus batalh\u00f5es de origem, para o 23\u00b0 BPM ou para o 3\u00ba BPM, conforme a conveni\u00eancia administrativa."}, {"id": "434", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDO DO CAROA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/434/indicacao_no_044-2026_vereador_cicero_edvandro_de_melo.pdf", "ementa": "Que seja promovido a constru\u00e7\u00e3o de um\r\nrefeit\u00f3rio na Escola Municipal Jos\u00e9 S\u00e9rgio Veras, em Cruzeiro do Nordeste."}, {"id": "435", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDO DO CAROA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/435/indicacao_no_045-2026_vereador_cicero_edvandro_de_melo.pdf", "ementa": "Que seja feito a implanta\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis em pontos estrat\u00e9gicos das localidades do\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "436", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDO DO CAROA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/436/indicacao_no_046-2026_vereador_cicero_edvandro_de_melo.pdf", "ementa": "Que seja promovido a reforma do parque infantil da Escola Municipal Jos\u00e9 S\u00e9rgio\r\nVeras, em Cruzeiro do Nordeste."}, {"id": "437", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDO DO CAROA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/437/indicacao_no_047-2026_vereador_cicero_edvandro_de_melo.pdf", "ementa": "Que seja providenciado melhoras na infraestrutura e no alambrado do campo da ETE (Escola\r\nT\u00e9cnica Estadual) Arlindo Ferreira dos Santos.."}, {"id": "441", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNH\u00c3O LINS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/441/indicacao_no_048-2026_vereador_etelvino_junior.pdf", "ementa": "Que seja realizada a reestrutura\u00e7\u00e3o do piso da Pra\u00e7a de Eventos Olavo Siqueira,\r\nespecialmente em suas laterais, com a substitui\u00e7\u00e3o por um piso adequado \u00e0\r\npr\u00e1tica de caminhada, bem como a instala\u00e7\u00e3o de playgrounds destinados ao\r\nlazer das crian\u00e7as e de lixeiras fixas no espa\u00e7o da pra\u00e7a."}, {"id": "442", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PATR\u00cdCIA DE J\u00daNIOR DO POSTO", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/442/indicacao_no_049-2026_vereadora_patricia_da_conceicao.pdf", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o, arboriza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio urbano\r\n(bancos) em frente ao cemit\u00e9rio do distrito de Rio da Barra, no munic\u00edpio de Sert\u00e2nia."}, {"id": "443", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ABEL", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/443/indicacao_no_050-2026_vereador_luiz_abel.pdf", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio com c\u00f3pia dessa Indica\u00e7\u00e3o, a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita\r\ndo Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade\r\nSr. Davison Amaral, no sentido que seja tomado as devidas provid\u00eancias, quanto a\r\nreforma do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Albuquerque N\u00e9."}, {"id": "444", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ABEL", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/444/indicacao_no_051-2026_vereador_luiz_abel.pdf", "ementa": "Que seja enviado oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia-PE,\r\nPollyanna Barbosa de Abreu e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Jos\u00e9 Adauto Soares\r\nJ\u00fanior, no sentido de envidarem os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para uma manuten\u00e7\u00e3o\r\nestrutural do Mercado P\u00fablico do Distrito de Albuquerque N\u00e9."}, {"id": "445", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOIA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/445/indicacao_no_052-2026_vereador_dorgival_dos_santos.pdf", "ementa": "Que seja solicitado a Senhora prefeita do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia Pollyanna Abreu, extensivo\r\nSecret\u00e1ria de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Projetos Especiais do Munic\u00edpio de\r\nSert\u00e2nia, o Sr. Adalto J\u00fanior, solicitar a realiza\u00e7\u00f5es de cal\u00e7amentos na Vila Nova,\r\nconhecida por Vila do Sapo, no Povoado Waldemar Siqueira."}, {"id": "446", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOIA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/446/indicacao_no_053-2026_vereador_dorgival_dos_santos.pdf", "ementa": "Que seja solicitado a Senhora prefeita do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia Pollyanna Abreu, extensivo\r\na Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Projetos Especiais do Munic\u00edpio de\r\nSert\u00e2nia, o Sr. Adalto J\u00fanior, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o da reforma da UBSF de Rio da Barra"}, {"id": "447", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DOIA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/447/indicacao_no_054-2026_vereador_dorgival_dos_santos.pdf", "ementa": "Que seja solicitado a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de\r\nSert\u00e2nia Poiiyanna Abreu, extensivo a Secretaria de Infraestrutura,\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos e Projetos Especiais do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia, o Sr.\r\nAdauto J\u00fanior, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua dos Pi\u00f5es no Distrito de Rio da Barra."}, {"id": "448", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JUNH\u00c3O LINS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/448/indicacao_no_055-2026_vereador_etelvino_junior.pdf", "ementa": "Que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos e Saneamento do Estado\r\nde Pernambuco, Dr. Jos\u00e9 Almir Cirilo, no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um Sistema\r\nde dessalinizador de \u00e1gua, localizado na propriedade do Sr. Paulo Alves Ferreira, no S\u00edtio\r\nBarra, na estrada do A\u00e7ude de Barra), no Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia-PE."}, {"id": "457", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/", "ementa": "Solicitando que seja enviado of\u00edcio a Sra. Prefeita do Munic\u00edpio\r\nPollyanna Barbosa de Abreu, ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Adauto\r\nJ\u00fanior, o trabalho de asfalto da Rua Maria dos Anjos, ligando a Rua 13\r\nde Maio ao entorno da Pra\u00e7a do Centro Social Urbano."}, {"id": "449", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Sert\u00e2nia - CMS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/449/indicacao_no_057-2026_todos_vereadores.pdf", "ementa": "Em nome de todos os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Sert\u00e2nia, atrav\u00e9s desta Indica\u00e7\u00e3o solicitamos a Excelent\u00edssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, com c\u00f3pia encaminhada a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ro\u00e7agem e conserva\u00e7\u00e3o na Rodovia PE 280."}, {"id": "450", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ANDR\u00c9 CHAVES GIJIO", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/450/indicacao_no_058-2026_andre_chaves_gijio.pdf", "ementa": "Que seja enviada essa solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Sert\u00e2nia, Pollyanna Barbosa de Abreu,\r\nAgricultura, em articula\u00e7\u00e3o com a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas para apoiar institucionalmente a realiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de um Circuito de Pega de Boi no Mato no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia."}, {"id": "451", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDO DO CAROA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/451/indicacao_no_059-2026_vereador_cicero_edvandro_de_melo.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que\r\nseja enviado oficio a Sra. Prefeita do Mun\u00edcipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a\r\nSecret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, a Sra. Marta Cristina, o Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Projetos\r\nEspeciais do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nreforma geral no anexo da Escola Manoel Monteiro dos Santos, em Moderna, neste\r\nmunic\u00edpio"}, {"id": "452", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDO DO CAROA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/452/indicacao_no_060-2026_vereador_cicero_edvandro_de_melo.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que\r\nseja enviado oficio a Sra. Prefeita do Munic\u00edpio Pollyanna Barbosa de Abreu, a\r\nSecretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a Sra. Marta Cristina, o Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Projetos\r\nEspeciais do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nservi\u00e7os de limpeza geral, capina\u00e7\u00e3o, retirada de entulhos e melhoria/instala\u00e7\u00e3o da\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na quadra esportiva e nas \u00e1reas ao redor da Escola, al\u00e9m da pintura\r\ndo pr\u00e9dio da Escola Ant\u00f4nio Batista de Melo, localizada na comunidade do Bom Nome,\r\nzona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "453", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDO DO CAROA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/453/indicacao_no_061-2026_vereador_cicero_edvandro_de_melo.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja\r\nenviado oficio a Sra. Prefeita do Mun\u00edcipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secret\u00e1ria de\r\nEduca\u00e7\u00e3o, a Sra. Marta Cristina, o Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Projetos Especiais do\r\nMunic\u00edpio de Sert\u00e2nia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza\r\ngeral, capina\u00e7\u00e3o, retirada de entulhos e melhoria/instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na quadra\r\nesportiva e nas \u00e1reas ao redor da Escola Manoel Monteiro dos Santos, em Moderna, neste\r\nmunic\u00edpio"}, {"id": "454", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDO DO CAROA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/454/indicacao_no_062-2026_vereador_cicero_edvandro.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que\r\nseja enviado oficio a Sra. Prefeita do Mun\u00edcipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a\r\nSecretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a Sra. Marta Cristina, o Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Projetos\r\nEspeciais do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nreparos estruturais e servi\u00e7os de pintura na Escola Manoel Xavier de Melo, bem como\r\nna quadra esportiva, ambos localizados na comunidade do Caro\u00e1, zona rural deste\r\nmunic\u00edpio."}, {"id": "455", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDO DO CAROA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/455/indicacao_no_063-2026_vereador_cicero_edvandro.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que\r\nseja enviado oficio a Sra. Prefeita do Mun\u00edcipio Pollyanna Barbosa de Abreu,\r\nSecret\u00e1rio de Sa\u00fade, o Sr. Davison Amaral, o Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Projetos\r\nEspeciais do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nreparos estruturais, servi\u00e7os de reforma e pintura no Posto de Sa\u00fade da comunidade do\r\nCaro\u00e1, neste munic\u00edpio."}, {"id": "456", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDO DO CAROA", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/456/indicacao_no_064-2026_vereador_cicero_edvandro.pdf", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja\r\nenviado oficio a Sra. Prefeita do Mun\u00edcipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secret\u00e1ria de\r\nEduca\u00e7\u00e3o, a Sra. Marta Cristina, o Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Projetos Especiais do\r\nMunic\u00edpio de Sert\u00e2nia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reforma geral na\r\nEscola Manoel Monteiro dos Santos, bem como a adapta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o atualmente utilizado\r\ncomo dep\u00f3sito para a cria\u00e7\u00e3o de uma nova sala de aula, na Escola Manoel Monteiro dos Santos,\r\nem Moderna, neste munic\u00edpio"}, {"id": "387", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMPLE", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Sert\u00e2nia - CMS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/387/emenda_modificativa_de_n_001-2026.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00b0 01/2026 AO PROJETO DE LEI N\u00b0 001/2026 - Modifica-se os \u00a7 3\u00b0 do Art. 9\u00b0."}, {"id": "388", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMPLE", "tipo__descricao": "Emenda ao Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Sert\u00e2nia - CMS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/388/emenda_supressiva_de_n_001-2026.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00b0 01/2026 AO PROJETO DE LEI N 001/2026 - Suprimem-se os incisos I e II do Art. 4\u00ba e renumera os demais incisos."}, {"id": "430", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMLO", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "C\u00e2mara Municipal de Sert\u00e2nia - CMS", "texto_original": "http://sapl.sertania.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/430/processo_legislativo_no_1_401_p_de_emenda_a_lei_organica_no01-26.pdf", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia para incluir dispositivos que disp\u00f5em sobre a execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria das emendas\r\nparlamentares ao Or\u00e7amento Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}