{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "JUNH\u00c3O LINS", "ementa": "solicitando que seja formulado apelo a Prefeita do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia, Senhora Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura,\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos e Projetos Especiais, o Senhor Adauto J\u00fanior, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Segunda Travessa Edvaldo Ferreira, no Bairro Jardim Cocane.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "LUIZ ABEL", "ementa": "Solicito no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma barragem na regi\u00e3o do S\u00edtio Riacho dos Porcos, Zona Rural do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia -PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "LUIZ ABEL", "ementa": "Solicito que evidencie esfor\u00e7os necess\u00e1rios no sentido de recuperar a barragem\r\ndo S\u00edtio Fund\u00f5es na Zona Rural de Sert\u00e2nia -P\u0415.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "VANDO DO CAROA", "ementa": "Que evidencie esfor\u00e7os necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos, pr\u00f3ximos ao Centro de Sa\u00fade da Mulher para atender popula\u00e7\u00e3o da Zona Rural, Povoados e Distritos. Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211/2025, do Vereador Andr\u00e9 Luiz da Silva D\u00f4d\u00f4 Chaves (Gijio), aprovado no dia 09 de\r\nsetembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "VANDO DO CAROA", "ementa": "Seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua paralela do Ferro Novo, a qual d\u00e1 acesso ao Mocoquinha, Mococ\u00e3o e ruas adjacentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "VANDO DO CAROA", "ementa": "Solicitam que fa\u00e7am a retirada o matagal, na rua que fica localizada por tr\u00e1s do Avist\u00e3o Supermercado, conhecida como antiga Lamer\u00e3o e que a m\u00e1quina patrol possa ser direcionada para realizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o desta referida rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "VANDO DO CAROA", "ementa": "Que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o nas Ruas paralelas a Rua Maria Isaura da Silva, no Bairro Nova Sert\u00e2nia, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "ementa": "Solicita ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO PARA A REFORMA E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM DO POVOADO DA MANI\u00c7O\u0412\u0410.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "ementa": "Solicita ESTUDOS T\u00c9CNICO \u0415 OR\u00c7AMENT\u00c1RIO CO\u041c \u041e \u041e\u0412\u0408ETIVO DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, JUNTAMENTE COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PEQUENO PALCO DE APRESENTA\u00c7\u00d5ES NA \u00c1REA INFERIOR (MAIS ESTREITA) DA PRA\u00c7A DE EVENTOS OLAVO SIQUEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "ementa": "Solicita ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO COM \u041e O\u0412JETIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS NA RUA C\u00cdCERO LACERDA, NO ALTO DA CONCEI\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "ementa": "Solicita ESTUDO T\u00c9CNICO \u0415  CO\u041c \u041e \u041e\u0412JETIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS NO LARGO JUCA QUEIROZ (PRA\u00c7A DA PEDRA GRANDE), SENTIDO A ESTRADA DO S\u00cdTIO BOM NOME.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "ementa": "Solicita ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO \u0421\u041e\u041c \u041e \u041eBJETIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS NA TRAVESSA SEVERINO RODRIGUES (RUA PROJETADA 3), NA VILA DO FERRO VELH\u041e.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "ementa": "Solicita ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO CO\u041c \u041e \u041e\u0412\u0408\u0415TIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS NAS RUAS \u201cD\u201d E RUA \u201cJ\u201d, AMBAS NA VILA DA CO\u041d\u0410\u0412.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "ementa": "Solicita ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO QUE CORTA O CORREDOR (COMO \u00c9 CONHECIDO PELOS MORADORES DA REGIAO) DA ESTRADA DO S\u00cdTIO BRABO NOVO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 404, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "ementa": "Solicita ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO COM O \u041e\u0412J\u0415TIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS NAS RUAS REURIBERTO LINO DA SILVA E RUA AFONSO BEZERRA, AMBAS AS RUAS NO ALTO DO C\u00c9U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "ementa": "Solicita CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NO CRUZAMENTO ENTRE A VIA PARQUE (RUA 13 DE MAIO) E A AVENIDA JOAQUIM NABUCO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "DAMIAO SILVA", "ementa": "Encaminha expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Pollyanna Abreu, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que viabilize a utiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do antigo Grupo Escolar de Ac\u00e1cio, localizado no S\u00edtio Po\u00e7o da Pedra, para a realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos m\u00e9dicos peri\u00f3dicos, semanais ou, no m\u00ednimo, quinzenais, assegurando assist\u00eancia b\u00e1sica cont\u00ednua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o daquela comunidade e regi\u00f5es adjacentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 407, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "VANDO DO CAROA", "ementa": "Que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua S\u00e3o Lucas e solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a nesta referida localidade, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de Chagas (cabeleireiro). Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208/2025, do Vereador Andr\u00e9 Luiz da Silva D\u00f4d\u00f4 Chaves (Gijio), aprovada no dia 09 de setembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "VANDO DO CAROA", "ementa": "Que seja realizado o saneamento na Rua da Formiga e a retirara dos entulhos nesta localidade e a realiza\u00e7\u00e3o do complemento do cal\u00e7amento que\r\nliga a Rua da Formiga at\u00e9 a Vila da COHA\u0412.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LUIZ ABEL", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba e cria o \u00a7 2\u00b0 do Art. 64 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Sert\u00e2nia, para autorizar a inscri\u00e7\u00e3o de oradores via aplicativo de mensagens WhatsApp e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Sert\u00e2nia - PMS", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sert\u00e2nia a conceder aux\u00edlio-combust\u00edvel e apoio mecanizado para associa\u00e7\u00f5es de\r\nprodutores rurais, visando o fortalecimento da agricultura familiar e o preparo de solos para o plantio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "JUNH\u00c3O LINS", "ementa": "solicitando que seja formulado apelo a Prefeita do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia, Senhora Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura,\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos e Projetos Especiais, o Senhor Adauto J\u00fanior, no sentido de que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Segunda Travessa Edvaldo Ferreira, no Bairro Jardim Cocane.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 392, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "LUIZ ABEL", "ementa": "Solicito no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma barragem na regi\u00e3o do S\u00edtio Riacho dos Porcos, Zona Rural do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia -PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 391, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "LUIZ ABEL", "ementa": "Solicito que evidencie esfor\u00e7os necess\u00e1rios no sentido de recuperar a barragem\r\ndo S\u00edtio Fund\u00f5es na Zona Rural de Sert\u00e2nia -P\u0415.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 393, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "VANDO DO CAROA", "ementa": "Que evidencie esfor\u00e7os necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos, pr\u00f3ximos ao Centro de Sa\u00fade da Mulher para atender popula\u00e7\u00e3o da Zona Rural, Povoados e Distritos. Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211/2025, do Vereador Andr\u00e9 Luiz da Silva D\u00f4d\u00f4 Chaves (Gijio), aprovado no dia 09 de\r\nsetembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 394, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "VANDO DO CAROA", "ementa": "Seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua paralela do Ferro Novo, a qual d\u00e1 acesso ao Mocoquinha, Mococ\u00e3o e ruas adjacentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 395, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "VANDO DO CAROA", "ementa": "Solicitam que fa\u00e7am a retirada o matagal, na rua que fica localizada por tr\u00e1s do Avist\u00e3o Supermercado, conhecida como antiga Lamer\u00e3o e que a m\u00e1quina patrol possa ser direcionada para realizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o desta referida rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 396, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "VANDO DO CAROA", "ementa": "Que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o nas Ruas paralelas a Rua Maria Isaura da Silva, no Bairro Nova Sert\u00e2nia, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 397, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "ementa": "Solicita ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO PARA A REFORMA E REQUALIFICA\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM DO POVOADO DA MANI\u00c7O\u0412\u0410.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 398, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "ementa": "Solicita ESTUDOS T\u00c9CNICO \u0415 OR\u00c7AMENT\u00c1RIO CO\u041c \u041e \u041e\u0412\u0408ETIVO DE CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O, JUNTAMENTE COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PEQUENO PALCO DE APRESENTA\u00c7\u00d5ES NA \u00c1REA INFERIOR (MAIS ESTREITA) DA PRA\u00c7A DE EVENTOS OLAVO SIQUEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "ementa": "Solicita ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO COM \u041e O\u0412JETIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS NA RUA C\u00cdCERO LACERDA, NO ALTO DA CONCEI\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "ementa": "Solicita ESTUDO T\u00c9CNICO \u0415  CO\u041c \u041e \u041e\u0412JETIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS NO LARGO JUCA QUEIROZ (PRA\u00c7A DA PEDRA GRANDE), SENTIDO A ESTRADA DO S\u00cdTIO BOM NOME.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "ementa": "Solicita ESTUDO T\u00c9CNICO OR\u00c7AMENT\u00c1RIO \u0421\u041e\u041c \u041e \u041eBJETIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS NA TRAVESSA SEVERINO RODRIGUES (RUA PROJETADA 3), NA VILA DO FERRO VELH\u041e.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "ementa": "Solicita ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO CO\u041c \u041e \u041e\u0412\u0408\u0415TIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS NAS RUAS \u201cD\u201d E RUA \u201cJ\u201d, AMBAS NA VILA DA CO\u041d\u0410\u0412.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "ementa": "Solicita ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO QUE CORTA O CORREDOR (COMO \u00c9 CONHECIDO PELOS MORADORES DA REGIAO) DA ESTRADA DO S\u00cdTIO BRABO NOVO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "ementa": "Solicita ESTUDO T\u00c9CNICO E OR\u00c7AMENT\u00c1RIO COM O \u041e\u0412J\u0415TIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS NAS RUAS REURIBERTO LINO DA SILVA E RUA AFONSO BEZERRA, AMBAS AS RUAS NO ALTO DO C\u00c9U.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "ementa": "Solicita CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NO CRUZAMENTO ENTRE A VIA PARQUE (RUA 13 DE MAIO) E A AVENIDA JOAQUIM NABUCO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "DAMIAO SILVA", "ementa": "Encaminha expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Pollyanna Abreu, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, que viabilize a utiliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio do antigo Grupo Escolar de Ac\u00e1cio, localizado no S\u00edtio Po\u00e7o da Pedra, para a realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos m\u00e9dicos peri\u00f3dicos, semanais ou, no m\u00ednimo, quinzenais, assegurando assist\u00eancia b\u00e1sica cont\u00ednua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o daquela comunidade e regi\u00f5es adjacentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 407, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "VANDO DO CAROA", "ementa": "Que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua S\u00e3o Lucas e solicitar a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a nesta referida localidade, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de Chagas (cabeleireiro). Reiterando a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208/2025, do Vereador Andr\u00e9 Luiz da Silva D\u00f4d\u00f4 Chaves (Gijio), aprovada no dia 09 de setembro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 408, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "VANDO DO CAROA", "ementa": "Que seja realizado o saneamento na Rua da Formiga e a retirara dos entulhos nesta localidade e a realiza\u00e7\u00e3o do complemento do cal\u00e7amento que\r\nliga a Rua da Formiga at\u00e9 a Vila da COHA\u0412.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 417, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LUIZ ABEL", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba e cria o \u00a7 2\u00b0 do Art. 64 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Sert\u00e2nia, para autorizar a inscri\u00e7\u00e3o de oradores via aplicativo de mensagens WhatsApp e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 418, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Sert\u00e2nia - PMS", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sert\u00e2nia a conceder aux\u00edlio-combust\u00edvel e apoio mecanizado para associa\u00e7\u00f5es de\r\nprodutores rurais, visando o fortalecimento da agricultura familiar e o preparo de solos para o plantio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}