{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "LUIZ ABEL", "ementa": "Que seja enviado oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia-PE,\r\nPollyanna Barbosa de Abreu e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Jos\u00e9 Adauto Soares\r\nJ\u00fanior, no sentido de envidarem os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para uma manuten\u00e7\u00e3o\r\nestrutural do Mercado P\u00fablico do Distrito de Albuquerque N\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "DOIA", "ementa": "Que seja solicitado a Senhora prefeita do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia Pollyanna Abreu, extensivo\r\nSecret\u00e1ria de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Projetos Especiais do Munic\u00edpio de\r\nSert\u00e2nia, o Sr. Adalto J\u00fanior, solicitar a realiza\u00e7\u00f5es de cal\u00e7amentos na Vila Nova,\r\nconhecida por Vila do Sapo, no Povoado Waldemar Siqueira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 446, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "DOIA", "ementa": "Que seja solicitado a Senhora prefeita do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia Pollyanna Abreu, extensivo\r\na Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Projetos Especiais do Munic\u00edpio de\r\nSert\u00e2nia, o Sr. Adalto J\u00fanior, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o da reforma da UBSF de Rio da Barra", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 447, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "DOIA", "ementa": "Que seja solicitado a Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de\r\nSert\u00e2nia Poiiyanna Abreu, extensivo a Secretaria de Infraestrutura,\r\nServi\u00e7os P\u00fablicos e Projetos Especiais do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia, o Sr.\r\nAdauto J\u00fanior, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua dos Pi\u00f5es no Distrito de Rio da Barra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 448, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "JUNH\u00c3O LINS", "ementa": "Que seja formulado apelo ao Excelent\u00edssimo Secret\u00e1rio de Recursos H\u00eddricos e Saneamento do Estado\r\nde Pernambuco, Dr. Jos\u00e9 Almir Cirilo, no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de um Sistema\r\nde dessalinizador de \u00e1gua, localizado na propriedade do Sr. Paulo Alves Ferreira, no S\u00edtio\r\nBarra, na estrada do A\u00e7ude de Barra), no Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia-PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 449, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "C\u00e2mara Municipal de Sert\u00e2nia - CMS", "ementa": "Em nome de todos os Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Sert\u00e2nia, atrav\u00e9s desta Indica\u00e7\u00e3o solicitamos a Excelent\u00edssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, com c\u00f3pia encaminhada a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), a viabiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ro\u00e7agem e conserva\u00e7\u00e3o na Rodovia PE 280.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 450, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CHAVES GIJIO", "ementa": "Que seja enviada essa solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Sert\u00e2nia, Pollyanna Barbosa de Abreu,\r\nAgricultura, em articula\u00e7\u00e3o com a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas para apoiar institucionalmente a realiza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de um Circuito de Pega de Boi no Mato no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 451, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "VANDO DO CAROA", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que\r\nseja enviado oficio a Sra. Prefeita do Mun\u00edcipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a\r\nSecret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, a Sra. Marta Cristina, o Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Projetos\r\nEspeciais do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nreforma geral no anexo da Escola Manoel Monteiro dos Santos, em Moderna, neste\r\nmunic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 452, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "VANDO DO CAROA", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que\r\nseja enviado oficio a Sra. Prefeita do Munic\u00edpio Pollyanna Barbosa de Abreu, a\r\nSecretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a Sra. Marta Cristina, o Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Projetos\r\nEspeciais do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nservi\u00e7os de limpeza geral, capina\u00e7\u00e3o, retirada de entulhos e melhoria/instala\u00e7\u00e3o da\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na quadra esportiva e nas \u00e1reas ao redor da Escola, al\u00e9m da pintura\r\ndo pr\u00e9dio da Escola Ant\u00f4nio Batista de Melo, localizada na comunidade do Bom Nome,\r\nzona rural deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 453, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "VANDO DO CAROA", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja\r\nenviado oficio a Sra. Prefeita do Mun\u00edcipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secret\u00e1ria de\r\nEduca\u00e7\u00e3o, a Sra. Marta Cristina, o Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Projetos Especiais do\r\nMunic\u00edpio de Sert\u00e2nia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza\r\ngeral, capina\u00e7\u00e3o, retirada de entulhos e melhoria/instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na quadra\r\nesportiva e nas \u00e1reas ao redor da Escola Manoel Monteiro dos Santos, em Moderna, neste\r\nmunic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 454, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "VANDO DO CAROA", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que\r\nseja enviado oficio a Sra. Prefeita do Mun\u00edcipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a\r\nSecretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a Sra. Marta Cristina, o Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Projetos\r\nEspeciais do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nreparos estruturais e servi\u00e7os de pintura na Escola Manoel Xavier de Melo, bem como\r\nna quadra esportiva, ambos localizados na comunidade do Caro\u00e1, zona rural deste\r\nmunic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 455, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "VANDO DO CAROA", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que\r\nseja enviado oficio a Sra. Prefeita do Mun\u00edcipio Pollyanna Barbosa de Abreu,\r\nSecret\u00e1rio de Sa\u00fade, o Sr. Davison Amaral, o Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Projetos\r\nEspeciais do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de\r\nreparos estruturais, servi\u00e7os de reforma e pintura no Posto de Sa\u00fade da comunidade do\r\nCaro\u00e1, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 456, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "VANDO DO CAROA", "ementa": "Indico a Mesa, ouvido o plen\u00e1rio e cumprida as formalidades regimentais, que seja\r\nenviado oficio a Sra. Prefeita do Mun\u00edcipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secret\u00e1ria de\r\nEduca\u00e7\u00e3o, a Sra. Marta Cristina, o Secret\u00e1rio de Infraestrutura e Projetos Especiais do\r\nMunic\u00edpio de Sert\u00e2nia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de reforma geral na\r\nEscola Manoel Monteiro dos Santos, bem como a adapta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o atualmente utilizado\r\ncomo dep\u00f3sito para a cria\u00e7\u00e3o de uma nova sala de aula, na Escola Manoel Monteiro dos Santos,\r\nem Moderna, neste munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 440, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "FIAPO", "ementa": "Os vereadores que subscrevem o presente Requerimento, v\u00eam solicitar\r\na Mesa Diretora, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia,\r\nPOLLYANNA BARBOSA ABREU, requerendo as seguintes informa\u00e7\u00f5ese\r\ndocumentos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 457, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "MARINHO DO \u00d4NIBUS", "ementa": "Solicitando que seja enviado of\u00edcio a Sra. Prefeita do Munic\u00edpio\r\nPollyanna Barbosa de Abreu, ao Sr. Secret\u00e1rio de Infraestrutura, Adauto\r\nJ\u00fanior, o trabalho de asfalto da Rua Maria dos Anjos, ligando a Rua 13\r\nde Maio ao entorno da Pra\u00e7a do Centro Social Urbano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 441, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "JUNH\u00c3O LINS", "ementa": "Que seja realizada a reestrutura\u00e7\u00e3o do piso da Pra\u00e7a de Eventos Olavo Siqueira,\r\nespecialmente em suas laterais, com a substitui\u00e7\u00e3o por um piso adequado \u00e0\r\npr\u00e1tica de caminhada, bem como a instala\u00e7\u00e3o de playgrounds destinados ao\r\nlazer das crian\u00e7as e de lixeiras fixas no espa\u00e7o da pra\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "PATR\u00cdCIA DE J\u00daNIOR DO POSTO", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o, arboriza\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio urbano\r\n(bancos) em frente ao cemit\u00e9rio do distrito de Rio da Barra, no munic\u00edpio de Sert\u00e2nia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "LUIZ ABEL", "ementa": "Que seja enviado of\u00edcio com c\u00f3pia dessa Indica\u00e7\u00e3o, a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita\r\ndo Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade\r\nSr. Davison Amaral, no sentido que seja tomado as devidas provid\u00eancias, quanto a\r\nreforma do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Albuquerque N\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 460, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "PATR\u00cdCIA DE J\u00daNIOR DO POSTO", "ementa": "Pro\u00edbe a nomea\u00e7\u00e3o para cargos em comiss\u00e3o de pessoas condenadas por abrang\u00eancia das condutas que atentam contra a dignidade sexual de crian\u00e7as e adolescentes, tipificadas nos Artigos 217-A,218,218-A,218-\u0412 e 218-C do C\u00f3digo penal Brasileiro, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Sert\u00e2nia/PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 461, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CHAVES GIJIO", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Atleta no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia/PE, com a finalidade de incentivar e apoiar atletas e paratletas amadores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 458, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Sert\u00e2nia - PMS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 459, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Prefeitura Municipal de Sert\u00e2nia - PMS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Igualdade Racial - FMIR, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Sert\u00e2nia/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 439, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 CHAVES GIJIO", "ementa": "Os vereadores que subscrevem o presente Requerimento, v\u00eam solicitar\r\na Mesa Diretora, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades\r\nregimentais, que seja convocado o Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Sr. Dayvison\r\nAmaral, para comparecer \u00e0 Tribuna da C\u00e2mara Municipal de Sert\u00e2nia, em data a\r\nser previamente agendada, a fim de prestar esclarecimentos e apresentar\r\ninforma\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da situa\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Reabilita\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}