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Seja instituído o programa "Bolsa EJA Sertânia", valor de R$150,00 destinado aos alunos regularmente matriculados Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública municipal.

Solicita que viabilize a inclusão de Sertânia no projeto "Perambulando Junino 2026", ou em iniciativas semelhantes de fomento à cultura junina itinerante no Estado.

Que sejam instalados banheiros públicos e totens de hidratação na Via Parque.

Solicito que viabilize a transferência de alguns policiais militares, abaixo relacionados, atualmente lotados em seus batalhões de origem, para o 23° BPM ou para o 3º BPM, conforme a conveniência administrativa.

Que seja promovido a construção de um refeitório na Escola Municipal José Sérgio Veras, em Cruzeiro do Nordeste.

Que seja feito a implantação de estações sustentáveis em pontos estratégicos das localidades do município.

Que seja promovido a reforma do parque infantil da Escola Municipal José Sérgio Veras, em Cruzeiro do Nordeste.

Que seja providenciado melhoras na infraestrutura e no alambrado do campo da ETE (Escola Técnica Estadual) Arlindo Ferreira dos Santos..

Que seja realizada a reestruturação do piso da Praça de Eventos Olavo Siqueira, especialmente em suas laterais, com a substituição por um piso adequado à prática de caminhada, bem como a instalação de playgrounds destinados ao lazer das crianças e de lixeiras fixas no espaço da praça.

Solicita a realização de pavimentação, arborização e instalação de mobiliário urbano (bancos) em frente ao cemitério do distrito de Rio da Barra, no município de Sertânia.

Que seja enviado ofício com cópia dessa Indicação, a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Saúde Sr. Davison Amaral, no sentido que seja tomado as devidas providências, quanto a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Albuquerque Né.

Que seja enviado oficio a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura Sr. José Adauto Soares Júnior, no sentido de envidarem os esforços necessários para uma manutenção estrutural do Mercado Público do Distrito de Albuquerque Né.

Que seja solicitado a Senhora prefeita do Município de Sertânia Pollyanna Abreu, extensivo Secretária de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adalto Júnior, solicitar a realizações de calçamentos na Vila Nova, conhecida por Vila do Sapo, no Povoado Waldemar Siqueira.

Que seja solicitado a Senhora prefeita do Município de Sertânia Pollyanna Abreu, extensivo a Secretária de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adalto Júnior, solicitar a realização da reforma da UBSF de Rio da Barra

Que seja solicitado a Senhora Prefeita do Município de Sertânia Poiiyanna Abreu, extensivo a Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Júnior, solicitar a realização do calçamento na Rua dos Piões no Distrito de Rio da Barra.

Que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco, Dr. José Almir Cirilo, no sentido de viabilizar a instalação de um Sistema de dessalinizador de água, localizado na propriedade do Sr. Paulo Alves Ferreira, no Sítio Barra, na estrada do Açude de Barra), no Município de Sertânia-PE.

Solicitando que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Adauto Júnior, o trabalho de asfalto da Rua Maria dos Anjos, ligando a Rua 13 de Maio ao entorno da Praça do Centro Social Urbano.

Em nome de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Sertânia, através desta Indicação solicitamos a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, com cópia encaminhada a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), a viabilização do serviço de roçagem e conservação na Rodovia PE 280.

Que seja enviada essa solicitação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, Agricultura, em articulação com a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de a adoção de medidas administrativas para apoiar institucionalmente a realização e organização de um Circuito de Pega de Boi no Mato no âmbito do Município de Sertânia.

Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretária de Educação, a Sra. Marta Cristina, o Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realização de reforma geral no anexo da Escola Manoel Monteiro dos Santos, em Moderna, neste município

Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Educação, a Sra. Marta Cristina, o Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realização de serviços de limpeza geral, capinação, retirada de entulhos e melhoria/instalação da iluminação pública na quadra esportiva e nas áreas ao redor da Escola, além da pintura do prédio da Escola Antônio Batista de Melo, localizada na comunidade do Bom Nome, zona rural deste município.

Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretária de Educação, a Sra. Marta Cristina, o Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realização de serviços de limpeza geral, capinação, retirada de entulhos e melhoria/instalação da iluminação pública na quadra esportiva e nas áreas ao redor da Escola Manoel Monteiro dos Santos, em Moderna, neste município

Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Educação, a Sra. Marta Cristina, o Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realização de reparos estruturais e serviços de pintura na Escola Manoel Xavier de Melo, bem como na quadra esportiva, ambos localizados na comunidade do Caroá, zona rural deste município.

Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, Secretário de Saúde, o Sr. Davison Amaral, o Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realização de reparos estruturais, serviços de reforma e pintura no Posto de Saúde da comunidade do Caroá, neste município.

Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretária de Educação, a Sra. Marta Cristina, o Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realização de reforma geral na Escola Manoel Monteiro dos Santos, bem como a adaptação de um espaço atualmente utilizado como depósito para a criação de uma nova sala de aula, na Escola Manoel Monteiro dos Santos, em Moderna, neste município

EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2026 AO PROJETO DE LEI N° 001/2026 - Modifica-se os § 3° do Art. 9°.

EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2026 AO PROJETO DE LEI N 001/2026 - Suprimem-se os incisos I e II do Art. 4º e renumera os demais incisos.

Altera a Lei Orgânica do Município de Sertânia para incluir dispositivos que dispõem sobre a execução obrigatória das emendas parlamentares ao Orçamento Municipal, e dá outras providências.