15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura

SOLICITA ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO OU PONTO DE APOIO NA CIDADE DE GARANHUNS PARA OS PACIÊNTES DE SERTÂNIA QUE FAZEM TRATAMENTO NA CIDADE.

Solicita a ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Sertânia, passando-o de CEO Tipo I para CEO Tipo II, como aumento do número de cadeiras e da capacidade de atendimento especializado.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.225 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA AS PESSOAS PRETAS E PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS O PERCENTUAL DE 30% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA A LEI FEDERAL 13.935 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICÓLOGO E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM CONTRIBUIÇÕES SUPLEMENTARES DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA NA FORMA DE ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL PARA DESEMPENHO IFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO GASTRONÔMICO SABOR DO SERTÃO, DESTINADO A PROMOVER O USO DA CARNE CAPRINA E OVINA NOS ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS DO MUNICIPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO BODE E DA CARNE OVINA A SER RELIZADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA DA EXPOCOSE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Sertânia, ao Senhor José Adelino de Sousa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Sertânia, à Senhora Adriana Neves do Nascimento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorário de Sertânia, ao Senhor José Bezerra de Albuquerque, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Sertânia, à Senhora Rita Leite Barros, e dá outras providências.

DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE ALBUQUERQUE NÉ, DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DAS BARAUNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS 1, 2 E 3 NA LEI 1.874/2025, REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERTÂNIA, EXTINGUE E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.