5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/04/2026 - 09:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ ABEL
Turno:
Que seja enviado oficio a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura Sr. José Adauto Soares Júnior, no sentido de envidarem os esforços necessários para uma manutenção estrutural do Mercado Público do Distrito de Albuquerque Né.
Não informada
2 - Indicação nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: DOIA
Turno:
Que seja solicitado a Senhora prefeita do Município de Sertânia Pollyanna Abreu, extensivo Secretária de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adalto Júnior, solicitar a realizações de calçamentos na Vila Nova, conhecida por Vila do Sapo, no Povoado Waldemar Siqueira.
Não informada
3 - Indicação nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: DOIA
Turno:
Que seja solicitado a Senhora prefeita do Município de Sertânia Pollyanna Abreu, extensivo a Secretária de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adalto Júnior, solicitar a realização da reforma da UBSF de Rio da Barra
Não informada
4 - Indicação nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: DOIA
Turno:
Que seja solicitado a Senhora Prefeita do Município de Sertânia Poiiyanna Abreu, extensivo a Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Júnior, solicitar a realização do calçamento na Rua dos Piões no Distrito de Rio da Barra.
Não informada
5 - Indicação nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: JUNHÃO LINS
Turno:
Que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento do Estado de Pernambuco, Dr. José Almir Cirilo, no sentido de viabilizar a instalação de um Sistema de dessalinizador de água, localizado na propriedade do Sr. Paulo Alves Ferreira, no Sítio Barra, na estrada do Açude de Barra), no Município de Sertânia-PE.
Não informada
6 - Indicação nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Câmara Municipal de Sertânia - CMS
Turno:
Em nome de todos os Vereadores da Câmara Municipal de Sertânia, através desta Indicação solicitamos a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, com cópia encaminhada a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura (SEMOBI), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), a viabilização do serviço de roçagem e conservação na Rodovia PE 280.
Não informada
7 - Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Turno:
Que seja enviada essa solicitação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, Agricultura, em articulação com a Secretaria Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de a adoção de medidas administrativas para apoiar institucionalmente a realização e organização de um Circuito de Pega de Boi no Mato no âmbito do Município de Sertânia.
Não informada
8 - Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: VANDO DO CAROA
Turno:
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretária de Educação, a Sra. Marta Cristina, o Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realização de reforma geral no anexo da Escola Manoel Monteiro dos Santos, em Moderna, neste município
Não informada
9 - Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: VANDO DO CAROA
Turno:
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Educação, a Sra. Marta Cristina, o Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realização de serviços de limpeza geral, capinação, retirada de entulhos e melhoria/instalação da iluminação pública na quadra esportiva e nas áreas ao redor da Escola, além da pintura do prédio da Escola Antônio Batista de Melo, localizada na comunidade do Bom Nome, zona rural deste município.
Não informada
10 - Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: VANDO DO CAROA
Turno:
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretária de Educação, a Sra. Marta Cristina, o Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realização de serviços de limpeza geral, capinação, retirada de entulhos e melhoria/instalação da iluminação pública na quadra esportiva e nas áreas ao redor da Escola Manoel Monteiro dos Santos, em Moderna, neste município
Não informada
11 - Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: VANDO DO CAROA
Turno:
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Educação, a Sra. Marta Cristina, o Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realização de reparos estruturais e serviços de pintura na Escola Manoel Xavier de Melo, bem como na quadra esportiva, ambos localizados na comunidade do Caroá, zona rural deste município.
Não informada
12 - Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: VANDO DO CAROA
Turno:
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, Secretário de Saúde, o Sr. Davison Amaral, o Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realização de reparos estruturais, serviços de reforma e pintura no Posto de Saúde da comunidade do Caroá, neste município.
Não informada
13 - Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: VANDO DO CAROA
Turno:
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretária de Educação, a Sra. Marta Cristina, o Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, solicitando a realização de reforma geral na Escola Manoel Monteiro dos Santos, bem como a adaptação de um espaço atualmente utilizado como depósito para a criação de uma nova sala de aula, na Escola Manoel Monteiro dos Santos, em Moderna, neste município
Não informada
14 - Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: FIAPO
Turno:
Os vereadores que subscrevem o presente Requerimento, vêm solicitar a Mesa Diretora, que após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Prefeita do Município de Sertânia, POLLYANNA BARBOSA ABREU, requerendo as seguintes informaçõese documentos.
Não informada
15 - Indicação nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: MARINHO DO ÔNIBUS
Turno:
Solicitando que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Adauto Júnior, o trabalho de asfalto da Rua Maria dos Anjos, ligando a Rua 13 de Maio ao entorno da Praça do Centro Social Urbano.
Não informada
16 - Indicação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: JUNHÃO LINS
Turno:
Que seja realizada a reestruturação do piso da Praça de Eventos Olavo Siqueira, especialmente em suas laterais, com a substituição por um piso adequado à prática de caminhada, bem como a instalação de playgrounds destinados ao lazer das crianças e de lixeiras fixas no espaço da praça.
Não informada
17 - Indicação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Turno:
Solicita a realização de pavimentação, arborização e instalação de mobiliário urbano (bancos) em frente ao cemitério do distrito de Rio da Barra, no município de Sertânia.
Não informada
18 - Indicação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: LUIZ ABEL
Turno:
Que seja enviado ofício com cópia dessa Indicação, a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Saúde Sr. Davison Amaral, no sentido que seja tomado as devidas providências, quanto a reforma do Posto de Saúde do Distrito de Albuquerque Né.
Não informada
19 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Turno:
Proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por abrangência das condutas que atentam contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, tipificadas nos Artigos 217-A,218,218-A,218-В e 218-C do Código penal Brasileiro, no âmbito da Administração Municipal de Sertânia/PE.
Não informada
20 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Sertânia/PE, com a finalidade de incentivar e apoiar atletas e paratletas amadores, e dá outras providências.
Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Turno:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, no âmbito do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.
Não informada
22 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Turno:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Igualdade Racial - FMIR, no âmbito do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.
Não informada
23 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Turno:
Os vereadores que subscrevem o presente Requerimento, vêm solicitar a Mesa Diretora, que após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja convocado o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Dayvison Amaral, para comparecer à Tribuna da Câmara Municipal de Sertânia, em data a ser previamente agendada, a fim de prestar esclarecimentos e apresentar informações detalhadas acerca da situação do Centro Municipal de Reabilitação.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária