Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do valor do salário-mínimo do Município de Sertânia, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2025 | Proposição aprovada | 28/01/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2025 | Proposição aprovada | 28/01/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 1.511, DE 7 JULHO DE 2014, QUE MODIFICA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERTÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2025 | Proposição aprovada | 28/01/2025 - |
Aprovado |