Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

SOLICITA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.664/2019, DENOMINANDO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLICIA CIVIL MUNICIPAL

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Sertânia a Vaquejada do Parque Haras Cordeiro e Caldas, neste Município.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. Adalto Júnior, no sentido de que sejam instalados postes com iluminação às margens da PE 265, no trecho da entrada para o Bairro Alto do Rio Branco até a entrada do Loteamento Rufino Ferreira, logo após o trevo do contorno rodoviário de Sertânia.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício ao Dr. Henrique Seixas, Defensor Público-Geral do Estado de PE, e ao Dr. Clodoaldo Batista, Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de PE (ADE-PEPE), no sentido de que seja disponibilizada a Caravana da Cidadania, que traz uma carreta com defensores públicos e agentes administrativos, para:
Retirar 2ª via de certidão de óbito, casamento e nascimento;
Realizar coleta de material para exame de DNA, para obtenção de paternidade;
Oferecer orientação à população carente que necessita de medicação através de processo judicial, na esfera federal, estadual ou municipal;
Solicita-se que a ação seja realizada nos dias 21 e 22 de maio, pela manhã, na sede do município de Sertânia-PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sr2. Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, Sr. Galdêncio Neto, no sentido de que seja elaborada e explorada uma Rota Turística no Município de Sertânia, assim como também disponibilizado um Guia Turístico para os visitantes.
Pontos a serem explorados:

Rota da Transposição;
Artesanato do Alto do Rio Branco;
Cruzeiro do Gogó da Gata;
Trilha da Serra da Mulandeira;
Armazém das Artes;
Festividades locais;
Entre outros.

Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário executivo de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Igualdade Racial, Sr. Maurício de Siqueira, no sentido de que seja instalada uma UPA PET no Município de Sertânia.

Indico a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de proceder à instalação de academia ao ar livre na Praça do Povoado de Caroalina.

Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Municipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, no sentido que seja promovido conserto de forma correta de todos os asfaltos e calçamentos danificados.

Indico a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, na forma regimental, determinar ao setor competente que tome providências quanto à possibilidade da construção de praça e parque para recreação de crianças e adultos no Povoado de Pernambuquinho, em área do munícipio.

O Vereador André Gíjio, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência a instalação de um quebra-molas no cruzamento da Rua Floriano Peixoto com a Rua Frei Caneca, conhecida como Rua da Feira, no centro da cidade.

Tal solicitação visa garantir a segurança dos transeuntes e condutores, visto que a alta velocidade de motocicletas e veículos no local tem gerado risco iminente de acidentes, como relatado pelo morador Elison Caldas e demais moradores da localidade.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar à Vossa Excelência a realização de um estudo técnico
para viabilizar a criação de uma UPA Pet no município de Sertânia.