Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna
Barbosa de Abreu, que determine ao setor competente da Prefeitura, a construção
de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Agamenon Magalhães, em frente à
Igreja Sagrado Coração de Jesus, neste Município.

Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais,
solicito á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa
de Abreu, que seja realizada a pavimentação da Rua Luiz Almeida Salles, localizada no
Bairro Nova Sertânia.

Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais, solicito á
Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, que seja realizada a pavimentação das Travessas 3 e 4, localizadas no Bairro Nova Sertânia, neste Município.

Indico a Mesa depois de ouvido o Plenário, e cumpridas as normas regimentais, solicito á
Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, que seja
realizada a pavimentação da Rua Geraldo Lins.

Solicita a revitalização completa da Praça Juca Queiroz, mais conhecida como Praça da Pedra Grande.

SOLICITA PARA QUE SEJA COLOCADO PLACA DE SINALIZAÇÃO REFERENTE À LOMBADA LOCALIZADA EM FRENTE AO ABRIGO, AO LADO DO BAIRRO DO ALTO DO RIO BRANCO, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITO COLOCAR PLACAS OU PINTURAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO POSTO DE SAUDE MARCELO HENRIQUE SANTOS E NA QUADRA JOÃO XAVIER DE MELO, LOCALIZADO NO SITIO CAROÁ. DEVIDO AO TEMPO, OS NOMES DESTES REFERIDOS LOGRADOUROS JÁ NÃO EXISTEM OU ESTÃO APAGADOS.

Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado oficio a Senhora Prefeita do Município POLLYANNA BARBOSA DE ABREU e as Secretarias competentes a pedido para realizar serviços de: CONSTRUÇÃO DE CASA DE VELÓRIO, nesta cidade.

Indico à Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Sra. Prefeita do Município de Sertânia,
Pollyanna Barbosa de Abreu e extensivo a Sra. Secretária de Saúde Deysiane Maria da Silva, solicitando que seja providenciado um plantonista para atendimento odontológico emergencial no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, neste Município.

Indico a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado a Exma. Sra. Dra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, no sentido de envidar esforços necessários para a implantação de uma casa de apoio para pacientes e acompanhantes que se deslocam para tratamento de saúde na cidade de Serra Talhada.

Indico a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado a Exma. Sra. Prefeita Márcia Conrado e ao Secretário de Ação Social e Cidadania Márcio Oliveira da cidade de Serra Talhada, no Estado de Pernambuco, no sentido de envidarem esforços necessários para a implantação de uma casa de apoio para pacientes e acompanhantes que se deslocam para tratamento de saúde nesse referido Município.

Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais que seja enviado à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa Abreu, que determine à Guarda Municipal a realização de fiscalização aos domingos, em dois importantes pontos de lazer e convivência, deste Município, no Açude do Governo e na Barragem do Doze.

indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e serviços
públicos do município de Sertânia, com cópia para o gabinete da prefeita solicitando que sejam tomadas as providencias no sentido de que seja requalificada a quadra de Esportes José Pereira do Nascimento (Zé Valetim), localizada na Vila do Rio da Barra, com novos alambrados, pintura, traves e
redes, fechando suas laterais e fazendo um acesso em paralelepípedo da estrada até os portões da mesma.

indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e serviços públicos do município de Sertânia, com cópia para o gabinete da prefeita solicitando que seja feita uma requalificação nas praças da Vila do Rio da Barra com troca de postes e lâmpadas, bancos e reposição de algumas árvores.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e serviços públicos do município de Sertânia, com cópia para o gabinete da prefeita e secretaria de educação solicitando que seja feita a troca de parte do telhado do refeitório e corredores da Escola Municipal Coronel Ernani Gomes de Araújo, e também sugerindo a compra de dois imóveis que se encontram abandonados vizinho a escola, onde no espaço dos mesmos seria construído um auditório e uma biblioteca para atender as demandas escolares.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e serviços públicos do município de Sertânia, com cópia para o gabinete da prefeita solicitando que sejam tomadas as providencias no sentido de enviar ofício a
NEOENERGIA, para que seja realizado com urgência a troca do transformador existente por outro mais potente na Vila do Rio da Barra Sertânia PE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGA PARA MULHERES NA FUNÇÃO DE VIGILANTE PATRIMONIAL, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SERVIÇO DE SEGURANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

INSTITUI O DOMINGO DE LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE ALBUQUERQUE NÉ, DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DAS BARAUNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.225/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Altera o anexo XVI, item 3, alíneas a, b, c da Lei nº 1.525/03 e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Institui o "Programa Municipal de Estágio Remunerado", no âmbito da Administração Pública Direta
e Indireta do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorário de Sertânia, ao Senhor Nelson José dos Santos, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorário de
Sertânia, ao Senhor José Bezerra de Albuquerque, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Dispõe sobre a inclusão das disciplinas de Filosofia e Sociologia como componentes curriculares obrigatórios no ensino fundamental 2, anos finais, 6º ao 9º ano da rede pública municipal de Sertânia e estabelece critérios.

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do municipio para o exercício de 2026.

ADIADA VOTAÇÃO E DISCUSSÃO

A Lei nº 1.565, de 2016, passa a vigorar
acrescida de novos artigos no Título V, Capítulo
II, que dispõem sobre a constituição,
competências, funcionamento e remuneração
dos membros do Conselho Deliberativo e do
Conselho Fiscal do Instituto de Previdência
Social do Município de Sertânia (IPSESE), e dá
outras providências.

Institui o Programa de Renda Mínima
denominado "BOLSA CIDADANIA E
COMUNIDADE SERTANIENSE (BCCS)", no
âmbito do Município de Sertânia/PE, revoga a
Lei Municipal nº 1.159, de 12 de dezembro de
2001, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA
SOLIDÁRIA MUNICIPAL" NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.