Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana Barbosa Abreu e ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Antônio Almeida, solicitando a instalação de um sistema de dessalinização de água (dessalinizador) na comunidade do Sítio Angico, a fim de atender de forma digna os moradores da localidade e das comunidades vizinhas, como Mansinha e Várzea Velha.

Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais, que envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Agricultura Antônio Monteiro de Almeida, para que adotem as providências necessárias para instalação de um Sistema de Dessalinização (dessalinizador) na comunidade rural do Sítio Maxixe, na Zona Rural do Município de Sertânia/PE, a fim de garantir água potável para todas as famílias, desta localidade.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana Barbosa Abreu e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Adauto Júnior, solicitando a requalificação da ponte férrea conhecida como Ponte Bate Velha, incluindo a reposições dos dormentes de madeira danificados e a instalação de corrimão.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do municipio para o exercício de 2026.

Altera o anexo XVI, item 3, alíneas a, b, c da Lei nº 1.525/03 e dá outras providências.

Institui o "Programa Municipal de Estágio Remunerado", no âmbito da Administração Pública Direta
e Indireta do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.

Institui a Procuradoria Municipal de Sertânia e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica em Sertânia- PE, na forma desta
Lei e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES