Ordem do Dia/Expediente: 4 - Indicação nº 59 de 2025 em 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura (8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Indicação nº 59 de 2025

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício ao Dr. Henrique Seixas, Defensor Público-Geral do Estado de PE, e ao Dr. Clodoaldo Batista, Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de PE (ADE-PEPE), no sentido de que seja disponibilizada a Caravana da Cidadania, que traz uma carreta com defensores públicos e agentes administrativos, para: Retirar 2ª via de certidão de óbito, casamento e nascimento; Realizar coleta de material para exame de DNA, para obtenção de paternidade; Oferecer orientação à população carente que necessita de medicação através de processo judicial, na esfera federal, estadual ou municipal; Solicita-se que a ação seja realizada nos dias 21 e 22 de maio, pela manhã, na sede do município de Sertânia-PE.

Nominal