Logo Câmara Municipal de Sertânia
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Matérias em Tramitação (CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PDL 2 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor:Câmara Municipal de Sertânia - CMS
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Sertânia ao Professor Moacyr Cunha de Araújo Filho e dá outras providências
 Proposição distribuída às comissões Não definida.
PDL 1 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor:Câmara Municipal de Sertânia - CMS
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadă Honorária de Sertânia, a Senhora Niedja Paula Silva Veras de Albuquerque e dá outras providências.
 Proposição distribuída às comissões Não definida.