Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 5
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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| EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2025 A PL 26.2025 | Emenda Modificativa | 10/12/2025 | RELATOR LUIZ ABEL | emenda_modificativa_de_n_001-2025_pl_26.2025.pdf |
| ATA REUNIÃO DA COMISSÃO FINANÇAS | ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO | 10/12/2025 | RELATOR JOSÉ ETELVINO | ata_financas_pl_exec_no_026_2025_altera_a_lei.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | Parecer das Comissões | 10/12/2025 | RELATOR JOSÉ ETELVINO | parecer_financas_pl_exec_no_026_2025_altera_a_lei.pdf |
| ATA REUNIÃO DA COMISSÃO JUSTIÇA | ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO | 10/12/2025 | RELATOR LUIZ ABEL | ata_justica_pl_exec_no_026_2025_altera_a_lei.pdf |
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS | Parecer das Comissões | 10/12/2025 | RELATOR LUIZ ABEL | parecer_justica_pl_exec_no_026_2025_altera_a_lei.pdf |