Indicação nº 23 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

23

Data de Apresentação

16/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Único

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminha expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Pollyanna Abreu, e ao Secretário Municipal de Saúde, que viabilize a utilização do prédio do antigo Grupo Escolar de Acácio, localizado no Sítio Poço da Pedra, para a realização de atendimentos médicos periódicos, semanais ou, no mínimo, quinzenais, assegurando assistência básica contínua à população daquela comunidade e regiões adjacentes.

    Indexação

    Observação