Parecer das Comissões - PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA de 13/02/2026 por RELATOR LUIZ ABEL (Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer das Comissões
Nome
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Data
13/02/2026
Autor
RELATOR LUIZ ABEL
Ementa
Indexação
Texto Integral