Lei Ordinária nº 1.878, de 21 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1878
Ano
2025
Data
21/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMOVEIS PUBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICIPIO DE SERTÂNIA,
FARDANENTO ESCOLAR, PLOTAGENS DA FROTA DE VEICULOS DO PODER EXECUTIVO, LOCADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FARDANENTO ESCOLAR, PLOTAGENS DA FROTA DE VEICULOS DO PODER EXECUTIVO, LOCADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica