Lei Ordinária-PMS nº 1.913, de 05 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1913
Ano
2025
Data
05/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a prevenção e o Controle da poluição sonora no
Município de Sertânia -PE e dá outras providências.
Município de Sertânia -PE e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica