Lei Ordinária-PMS nº 1.908, de 27 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1908

Ano

2025

Data

27/11/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

27/11/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA
SOLIDÁRIA MUNICIPAL" NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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