Decreto Legislativo-CMS nº 5, de 16 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Sertânia - CMS
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2025
Data
16/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorário de
Sertânia, ao Senhor José Bezerra de Albuquerque, e dá outras providências.
Sertânia, ao Senhor José Bezerra de Albuquerque, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica