SAPL - Câmara Municipal de Sertânia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 22/07/2025 - 09:00

Encerramento: 22/07/2025 - 11:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=cJWjWFHd2Hc

Lista de Presença na Sessão

ALEXANDRE LAET / PT

ANDRÉ CHAVES GIJIO / PSDB

DAMIAO SILVA / PSDB

DOIA / PSDB

FIAPO / PSB

LUIZ ABEL / PL

NILTINHO SOUSA / UB

PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO / PSD

RIELSON DE ALGODÕES / PSD

VANDO DO CAROA / PL

WASHINGTON PASSOS / PSB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
JUNHÃO LINS	Justificou	Sessão
MARINHO DO ÔNIBUS	Justificou	Sessão

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025 Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS	Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Sertânia, estabelece normas gerais para sua implementação e dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto orçamentário-financeiro para sua efetivação.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025 Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS	Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais e a realização de chamamentos públicos para celebração de contratos de gestão no âmbito deste Município, e dá outras providências.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALEXANDRE LAET / PT

ANDRÉ CHAVES GIJIO / PSDB

DAMIAO SILVA / PSDB

DOIA / PSDB

FIAPO / PSB

LUIZ ABEL / PL

NILTINHO SOUSA / UB

PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO / PSD

RIELSON DE ALGODÕES / PSD

VANDO DO CAROA / PL

WASHINGTON PASSOS / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025 Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS	Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Sertânia, estabelece normas gerais para sua implementação e dispõe sobre a obrigatoriedade de estudo de impacto orçamentário-financeiro para sua efetivação.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025 Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS	Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais e a realização de chamamentos públicos para celebração de contratos de gestão no âmbito deste Município, e dá outras providências.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2025	ALEXANDRE LAET - Não Votou ANDRÉ CHAVES GIJIO - Sim DAMIAO SILVA - Sim DOIA - Sim FIAPO - Não Votou LUIZ ABEL - Sim NILTINHO SOUSA - Não Votou PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO - Sim RIELSON DE ALGODÕES - Sim VANDO DO CAROA - Não Votou WASHINGTON PASSOS - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2025	ALEXANDRE LAET - Sim ANDRÉ CHAVES GIJIO - Sim DAMIAO SILVA - Sim DOIA - Sim FIAPO - Sim LUIZ ABEL - Sim NILTINHO SOUSA - Sim PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO - Sim RIELSON DE ALGODÕES - Sim VANDO DO CAROA - Não Votou WASHINGTON PASSOS - Sim