Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicitação de informações sobre aquisição e distribuição medicamentos - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requeiro que seja enviado ofício à Senhora Prefeita do Município, Sra. Pollyana Abreu, requerendo as seguintes informações e documentos. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CICERO EDVANDRO DE MELO - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei
Orgânica do Município de Sertânia e dá outras providências. - Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 20/05/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: DAMIAO SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: DAMIAO SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão de um dia dedicado à música gospel na programação oficial da Exposição de Sertânia, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 20/05/2025 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: VANDO DO CAROA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o projeto "Câmara Mirim" no município de Sertânia-PE e estabelece normas para o seu funcionamento. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 20/05/2025 - |
Não há resultado |
| 7 |
Indico na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício e cópia a Exma. Prefeita Municipal POLLYANNA BARBOSA ABREU, extensivo a Secretária de Segurança e Mobilidade Urbana, Sr. CELESTINO BARROS, no sentido de viabilizar a manutenção, e ao tempo colocar luminárias, nos seguintes locais do Distrito de Rio da Barra, Povoado Waldemar Siqueira, e na entrada do Sítio Feliciano neste Município, tendo em vista que as atuais existentes se encontram danificadas. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indico na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício e cópia desta indicação a Exma. Prefeita Municipal POLLYANNA BARBOSA DE ABREU, para que a mesma veja a possibilidade de mudança na rota do ônibus, que transporta os pacientes TFD (Tratamento Fora do Domicílio), para o Recife, fazendo a nova rota sentido o Distrito de Rio da Barra e Povoado Waldemar Siqueira, neste Município. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indico na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado oficio e cópia desta indicação a Exma. Prefeita Municipal POLLYANNA BARBOSA DE ABREU, no sentido de viabilizar a construção de banheiros públicos, nos Distritos do Município. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indico, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício e cópia desta indicação à Exma. Prefeita Municipal Pollyanna Barbosa de Abreu, extensivo à Secretaria de Agricultura, Sr. Antônio Almeida, no sentido de viabilizar o patrolamento das estradas vicinais do Sítio Feliciano/Pitombeira, Riacho, Laginha, Salgadinho e demais localidades vizinhas. - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indico na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício e cópia desta indicação a Exma. Prefeita Municipal POLLYANNA BARBOSA DE ABREU, para que a mesma veja a possibilidade de construir um ponto de ônibus, na entrada do Sítio Feliciano e Barro Vermelho neste Município. - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu, juntamente com o Sr. Secretário de Agricultura, Sr. Antônio Almeida, no sentido de que seja realizado um recapeamento e patrolamento do Distrito de Albuquerque-Né até a região Severo, Riacho dos Porcos e Cacimba das Bestas. - - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, que seja realizada a reestruturação e a implantação de iluminação nos campos de futebol das comunidades rurais de Várzea Limpa, Sítio Soares, Casa Velha, Sítio Cipó, Serecé, Jacú, Severo, Malhadinha, Capim e Laje da Onça. - - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, que sejam realizadas melhorias estruturais e de atendimento na UBSF do Bairro Alto do Rio Branco, incluindo a instalação de cobertura na área externa e a disponibilização de uma ambulância 24 horas para a unidade. - - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita do
Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos Senhor Adauto Júnior, no sentido que seja construída uma quadra poliesportiva no Sítio Coxi dos Cadetes, visinha a Escola Municipal Elói Cadete. - - |
Matéria lida |
| 16 |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício com cópia desta Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências, junto ao setor competente, a respeito dos atos de vandalismo e furtos que estão acontecendo no Cemitério Público Municipal de Sertânia-PE. - - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu e à Secretária de Educação, Sra. Marta Cristina, no sentido de que seja promovida a instalação dos ar-condicionados na Escola Municipal Manoel Xavier de Melo. - - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretária de Educação, a Sra. Marta Cristina, no sentido que seja promovido a manutenção da cisterna, reparação do portão da frente e a energia, além da construção de um muro ao redor da Escola Municipal Antônio Batista de Melo. - - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Educação, a Sra. Marta Cristina, no sentido que seja realizada o aumento do muro da Escola Manoel Monteiro dos Santos, em Moderna. - - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente indicação á Excelentíssima Sr. Prefeita Municipal Pollyana Barbosa de Abreu, com cópia ao Secretário de serviços públicos e projetos especiais, o Sr. Adauto Júnior, que seja providenciada a requalificação da Casa de Correspondências da Prefeitura localizada no distrito de Pernambuquinho. - - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente indicação à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Pollyana Barbosa de Abreu, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. Adauto Júnior, para que seja providenciada a construção de pontes com passagem sobre os seguintes rios:
Rio da Passagem; Rio da Quixabeira; Rio do São Bento. - - |
Matéria lida |
| 22 |
Indico na forma regimental depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício
e cópia desta Indicação para a Exma. Prefeita Municipal POLLYANNA BARBOSA DE ABREU, no sentido de viabilizar a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Waldemar Siqueira, visando atender às necessidades da comunidade. - - |
Matéria lida |