Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a pavimentação asfáltica do trecho que se inicia na Rua do Juá, passando pela Prainha e seguindo até o Bairro Alto do Rio Branco, contemplando também as ruas que circundam a Praça da Infância e a Praça da Igrejinha.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a ampliação do Canil Municipal, com a construção de novas baias e estrutura de apoio, bem como a continuidade e intensificação das ações de castração animal no município.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, Adalto Junior, no sentido de que sejam realizadas pavimentações asfálticas nas ruas Arcoverde, 3 de Maio e Tenente José Pires, todas elas localizadas no Bairro Alto do Rio Branco, uma vez que trata-se de vias de acesso a esse importante bairro de Sertânia.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e à Sra. Secretária de Finanças e Planejamento Priscila Gabriela, no sentido de que seja concedida isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel que seja de propriedade ou posse de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), portadores da Síndrome de Down ou Pessoas com Deficiência (PCD), ou cujo proprietário tenha dependente ou cônjuge/convivente com as mesmas deficiências, conforme Projeto de Lei anexado à presente proposição, justificando e especificando os requisitos necessários para que se possa ter acesso ao benefício.

Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício e cópia dessa Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que seja feita a iluminação pública na Rua Abelardo Arruda, inicio na Rua da Cerâmica até o Contorno do Anel Viário. .

Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município
de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu, juntamente com o Sr. Secretário de Infraestrutura, o Sr Adauto Júnior, para que seja providenciado um poste de energia elétrica para o cemitério do Povoado da Maniçoba.

Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município
de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu, juntamente com o Sr. Secretário de Infraestrutura, o Sr Adauto Júnior, para que seja providenciado a encanação de água para o cemitério do Público do Povoado da Maniçoba.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana Barbosa Abreu, solicitando à Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria responsável, a urgente recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de Henrique Dias, em razão do grave estado de deterioração da via.

Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita do
Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos Senhor Adauto Júnior, no sentido que seja realizado o calçamento das Ruas Leopoldina Soares e Dr. José da Rocha Carvalho localizadas no Distrito de Algodões.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a instalação de placas de sinalização na Praça da Infância, localizada
no bairro Alto do Rio Branco, com orientações específicas sobre a proibição do uso da área de areia por animais, especialmente para necessidades fisiológicas.

Dispõe sobre a criação do Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei
Orgânica do Município de Sertânia e dá
outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa "Cidadão Ativo” no Município de Sertânia - PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de um dia dedicado à música gospel na programação oficial da Exposição de Sertânia, e dá outras providências.

Cria o projeto "Câmara Mirim" no município de Sertânia-PE e estabelece normas para o seu funcionamento.

Institui no Município de Sertânia o "Dia do Motociclista" e dá outras providências.