Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MARINHO DO ÔNIBUS
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que seja enviado oficio à Secretaria de Administração do Município de Sertânia, em nome desta Casa, para serem esclarecidos os vencimentos acima do teto estabelecido pela Lei n 1.801/2023, recebidos por Secretários Municipais. - - RETIRADO DE PAUTA
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Matéria lida |
| 2 |
Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando que seja construída uma arquibancada no Estádio Municipal Odilon Ferreira dos Santos, ao lado direito, com cobertura metálica, iluminação adequada e acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, a fim de proporcionar mais conforto e segurança ao público durante os eventos esportivos. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a instalação de redutores de velocidade (lombadas), acompanhados da devida sinalização vertical e horizontal, nas proximidades da entrada da Rua José Bezerra da Silva, bem como no trecho que dá acesso e faz a travessia para o Sítio Cabaceira. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, extensivo a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, o Sr. Secretário Celestino Barros no sentido que seja feito um quebra mola, na Avenida Presidente Vargas em frente ao Supermercado de Antônio Dantas, próximo ao Sindicato.dos Trabalhadores Rurais do Município de Sertânia -PE. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, extensiva a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, o Sr. Secretário Celestino Barros no sentido que seja feito um quebra mola, na Rua 06 de Outubro, em frente a Oficina de Zé Safado. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, solicitando o complemento do calçamento da Rua Major Manuel Ramos, bem como a estruturação da passagem localizada no final da via, que atualmente só permite o tráfego de motocicletas. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, solicitando a troca da bomba do poço localizado no Sítio Pinhões, zona rural deste Município. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, solicitando a troca da bomba do poço localizado no Sítio Soares, Zona Rural deste Município, nas proximidades da Estação Pinto Ribeiro. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a Sra. Secretária de Saúde, solicitando A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Adauto Júnior, ESTUDO A CONSTRUÇÃO DO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA CALÇAMENTO/PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SEGUNDA TRAVESSA EDVALDO FERREIRA, EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES EPAMINONDAS MORAIS. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente indicação á Excelentíssima Sr. Prefeita Municipal Pollyana Barbosa de Abreu, que sejam tomadas as devidas providências para que sejam instaladas placas indicadoras de sinalização e localização de cidades no contorno rodoviário deste município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Pollyanna Barbosa de Abreu, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. Adauto Júnior, para que seja providenciada, com a máxima brevidade possível, a instalação de iluminação pública no Beco de Gregório, localizado nas proximidades da Avenida Presidente Vargas, neste Município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente indicação á Excelentíssima Sr. Prefeita Municipal Pollyana Barbosa de Abreu, que sejam tomadas as devidas providências para a melhoria da iluminação pública na Rua de Monteiro, neste município. - - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente indicação á Excelentíssima Sr. Prefeita Municipal Pollyana Barbosa de Abreu, que sejam tomadas as devidas providências para que sejam realizadas, com a máxima brevidade possível, as obras de pavimentação e implantação da iluminação pública na rua projetada situada por trás da Creche Bartolomeu Brasiliano, neste município. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico a Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e Sr. Secretário de Infraestrutura, de Obras e Serviços Públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja solicitado o asfalto/pavimentação da Avenida Nossa Senhora da Conceição, localizada no Distrito de Algodões. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e Sr. Secretário de Infraestrutura de Obras e Serviços Públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja solicitado o calçamento das ruas Estanislau Chaves e da rua Otávio Cândido da Rocha localizadas no Distrito de Algodões. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município
de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu, juntamente com o Sr. Secretário de Infraestrutura, o Sr Adauto Júnior, para que seja providenciado a reforma da Praça e que seja construído um parque para recreação das crianças do Povoado da Maniçoba. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Adauto Soares Júnior, para a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Brejinho. A via apresenta condições precárias que dificultam a circulação e aumentam o risco de acidentes, tornando urgente a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade da população. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Adauto Soares Júnior, para a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Caatinga. A via apresenta condições precárias que dificultam a circulação e aumentam o risco de acidentes, tornando urgente a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade da população. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Adauto Soares Júnior, para a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Caldeirão de baixo e de cima. A via apresenta condições precárias que dificultam a circulação e aumentam o risco de acidentes, tornando urgente a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade da população. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Adauto Soares Júnior, para a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Serecé indo até o Sítio São José. A via, além de ser extremamente estreita, apresenta condições precárias que dificultam a circulação e aumentam o risco de acidentes, tornando urgente a necessidade de intervenção para garantir a segurança e a mobilidade da população. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO EMPREENDEDORISMO AO FEMININO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: VANDO DO CAROA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Sertânia o "Dia do Motociclista" e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: NILTINHO SOUSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara a Quadrilha Junina como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências. - - encaminhado para as Comissões.
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Matéria lida |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRE LAET
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de transporte coletivo gratuito aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino médio (ENEM) no Município de Sertânia - PE e dá outras providências. - - encaminhado para as Comissões.
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Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: VANDO DO CAROA
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Semana Municipal da Juventude no âmbito do Município de Sertânia e dá outras providências. - - encaminhado para as Comissões.
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Matéria lida |