Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Proíbe, no âmbito do Município de Sertânia, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Sertânia, fardamento escolar, plotagens da frota de veículos do Poder Executivo, locados e prestadores de serviços e dá outras providências.

Denomina Rua Vivaldo Dantas de Oliveira, a Travessa Maria dos Anjos, que fica localizada paralelamente a Rua Maria dos Anjos, Bairro Centro, localizadas neste Município.

Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.

DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1873, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 QUE MODIFICOU A LEI Nº 1511, DE 7 DE JULHO DE 2014, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERTÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1872, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 QUE DISPOE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação da nova logomarca e brasão oficial da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr Adalto Junior, no sentido que seja construída uma passagem molhada sobre o Rio de João Eudes.

Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr Adalto Junior, no sentido que seja construída uma passagem molhada sobre o Rio de Dema que desagua no corredor de Men de Zé Du.

Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr Adalto Junior, no sentido que seja construído uma passagem molhada entre o Sítio Mulungu ao Sítio Maniçoba.

Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adalto Junior, no sentido que seja construído um mata-burro na via de acesso do Sítio Caroá sentindo PE-265.

Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr Adalto Junior, no sentido que seja construída uma passagem molhada na região do Caroá de Baixo, em Lia Nova.

Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr Adalto Junior, no sentido que seja construído uma passagem molhada na estrada que liga a Central do Riacho do Caroá ao Brabo, na altura do Campo de Futebol do Riacho.

Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr Adalto Junior, no sentido que seja construído uma passagem molhada na altura da casa de José de Lôra.

Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr Adalto Junior, no sentido que seja construída uma passagem molhada na estrada que liga João Dodo ao Luiz.

Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, o Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr Adalto Junior, no sentido que seja construído uma passagem molhada na estrada que liga o Riacho do Caroá, na altura de "Chico de Eduardo" ao "Finado Mano".

Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma ponte localizada no cruzamento das ruas Ulisses Lins de Albuquerque, Seis de Outubro e José Laet Cavalcante, nesse Município.

Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que seja realizado a construção de um mata burro, na estrada que da acesso ao Sitio Maniçoba, localizado na Fazenda de Jorge de Nezinho, nesse Município.

Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Cultura de Pernambuco, a Sra Cacau de Paula, com cópia para a Diretora Presidente da FUNDARPE, a Srª Renata Duarte Borba, e ao Presidente da EMPETUR o Sr. Eduardo José Carneiro da Cunha Loyo, no sentido de que Sertânia seja incluída no mapa de cidades do circuito carnavalesco de Pernambuco.

Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, o Sr. Diogo Bezerra, no sentido de que sejam feitas pavimentações asfálticas no município de Sertânia, nas ruas abaixo especificadas. · Rua Seis de Outubro · Rua Antônio Ramos · Rua Frei Caneca · Rua 13 de Maio · Rua Monte Castelo · Rua Catarina dos Santos · Rua Capitão Carlos José de Sá · Rua José Oscar · Rua Professor Elói Ramos · Rua Absalão Cordeiro · Rua Professor João Pereira Vale · Rua Padre Atanásio · Rua Quintino Bocaiuva · Rua Isídio Pereira · Rua José de Alencar · Rua da Estação · Travessa Francisco Avelino Freire · Travessa Antônio Carneiro

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente Indicação á Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Pollyana Barbosa De Abreu, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Adalto Júnior, para que seja providenciado o calçamento em ponto estratégico próximo ao Centro Social Urbano, que liga os bairros Vila da Cohab e Alto do Céu.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyana Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais Adalto Junior no sentido de que seja construído o calçamento da Rua Paulo Amaral, no Bairro Nova Sertânia, por trás da Quadra da Escola Olavo Bilac.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais Adalto Junior no sentido de que seja construído o calçamento da Rua José Bezerra da Silva, bairro Vila da Caixa.

Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente Indicação à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Pollyanna Barbosa de Abreu, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, e ao Secretário de Meio Ambiente, para que seja providenciada a instalação de um papa-lixo em ponto estratégico no Povoado de Umburanas.

Venho, por meio desta indicação, solicitar ao Poder Executivo Municipal a construção de um portal temático na entrada da cidade, que ressalte Sertânia como a "Capital da Caprinocultura". O referido portal deve conter elementos que remetam à cultura agropecuária, símbolos tradicionais da região e um espaço para saudações aos visitantes.