Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 25 |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e Sr. Secretário de infraestrutura de obras e serviços públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja reconstruída a passagem molhada localizada no rio Piutá, no distrito de Algodões e o sítio Salão. Esta reconstituição é de suma importância, pois serve como passagem para o descolamento de alunos e demais pessoas que necessitam se locomover para resolver demandas do dia a dia. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e Sr. Secretário de infraestrutura de obras e serviços públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja reconstruída a passagem molhada localizada no rio Piutá, no distrito de Algodões no sítio Quixabeira, próximo a Luciano Gomes e José Walter. Esta reconstituição é de suma importância, pois serve como passagem para o descolamento de alunos e demais pessoas que necessitam se locomover para resolver demandas do dia a dia. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Sr. Adalto Júnior, no sentido de que sejam feitas pavimentações em diversas ruas do município, descriminadas abaixo.
· Rua José Isídio Pereira (Centro) · Rua Inácio Cassimiro de Souza (Mário Melo) · Rua Vereador José Honório (Mário Melo) · Rua Argemiro Sabino dos Santos (Mário Melo) - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra Lucena, no sentido de que seja viabilizado o serviço de roçagem, limpeza e tapa-buracos na Rodovia PE 280, até o trevo com a Rodovia BR 232, bem como na Rodovia PE 275, até o trevo com a Rodovia PE 292, neste Município.
Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento à Senhora Governadora, Raquel Teixeira Lyra Lucena, ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo de Carvalho Bezerra, e ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Rivaldo Rodrigues de Melo Filho. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município
de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, essa solicitação de que sejam providenciadas a colocação de placas de indicativas denominando nomes das ruas em todo o Município de Sertânia. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que seja realizada a limpeza do lixão e que também seja retirado o lixão localizado no distrito de Albuquerque Né, BR 275. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, solicitando a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) e uma placa de sinalização na Rua Vidal de Negreiros, visando melhorar a segurança viária da localidade. - - |
Aprovado |
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| 18 |
O Vereador que a esta subscreve vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais vigentes, indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Pollyanna Barbosa Abreu que seja realizada uma atenção geral à Rua Anito Alves Valença, localizada na Vila da Caixa, em virtude de diversos problemas relatados pelo morador José Bezerra da Silva.
Os problemas incluem: Falta de água; Má iluminação; Falta de segurança e policiamento; Ausência de rede de esgoto e calçamento; Excessivo mato na rua, gerando insalubridade e riscos aos moradores. Diante dos fatos expostos, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para atender às demandas da população local e proporcionar melhor qualidade de vida aos moradores da referida rua. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, solicitando a construção de uma passagem molhada no Sítio Soares, no trecho compreendido entre a Estação Pinto Ribeiro e a Igrejinha do Soares. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr Adauto Junior, no sentido que seja feita a manutenção na estrada rural que dá acesso a localidade dos Coqueiros a Henrique Dias. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr Adauto Junior, no sentido que seja feita a manutenção na estrada rural que dá acesso a localidade dos Felicianos a Casa de Pedra. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, no sentido que seja promovida a limpeza da parede do açude de Henrique Dias. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e Sr. Secretário de infraestrutura de obras e serviços públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja construído um mata burro na localidade do sítio Coxir dos Cadetes, nas intermediações da casa do Sr. Geneci. Na qual foi aberto um buraco na gestão anterior, que por sua vez, não foi finalizado. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Adauto Júnior, e ao Sr. Secretário de Agricultura, Antônio Almeida, solicitando estudo técnico e orçamentário para a construção de uma passagem molhada no rio que corta o Corredor (como é conhecido pelos moradores da região) da estrada do Sítio Brabo Novo. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Adauto Júnior, solicitando ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DO FERRO NOVO. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de infraestrutura e Projetos Especiais, Sr. Adauto Soares Júnior, no sentido de realizar o patrolamento da estrada vicinal que liga o Sítio Laje da Onça, entrada no km 06 da PE - 280, até o canal da transposição do Rio São Francisco. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, e ao responsável pelo DER – 5º Distrito, Eng. Endson Rocha, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal no Contorno Rodoviário Governador Eduardo Campos, especificamente nas áreas onde há entradas e saídas que dão acesso às comunidades urbanas e rurais do município, bem como a limpeza da área de mato do acesso da rodovia ao Bairro Alto do Céu, onde ocorreu o trágico acidente com vítima fatal na data de 13.02.2025. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e a Sra. Secretária de Saúde Luana Cordeiro, no sentido de que sejam contratados médicos Ginecologista, Pediatra e Ortopedista, tendo em vista o déficit atual nestas três áreas médicas e a procura, por parte da população, por tais profissionais. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Celestino Barros, no sentido de que sejam criadas vagas de estacionamento reservadas aos deficientes físicos e aos idosos, próximas aos órgãos públicos, bancos e escolas. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos Adalto Jnuior, no sentido de que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua 13 de Maio, no setor que compreende a saída da Avenida Joaquim Nabuco até as imediações do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sertânia-PE. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos Adalto Junior, no sentido de que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua 13 de maio, no setor que compreende a saída da Avenida Joaquim Nabuco até as imediações do Posto Pinheirão. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos Adalto Junior, no sentido de que seja realizada a pavimentação da Rua Leonardo Mariano, no Distrito de Albuquerque Né. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ABEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Sertânia, fardamento escolar, plotagens da frota de veículos do Poder Executivo, locados e prestadores de serviços e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: DAMIAO SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA A MATRÍCULA DE CRIANÇAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 18/03/2025 - |
Matéria lida |