Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a cessão de uso de bem público do Município de Sertânia/PE em favor do Conselho Tutelar deste ente federado, e dá
outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CICERO EDVANDRO DE MELO - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação
da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sertânia/PE e dá outras providências. - - |
Aprovado |