Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, que seja realizado estudo técnico e administrativo visando ao cumprimento do Requerimento nº 02/2025, de autoria deste parlamentar, que solicita a criação de um Programa Municipal de Doação de Peixes na Semana Santa, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais Senhor Adauto Júnior, no sentido de colocar placas ou pinturas de identificação dos Prédios do Posto de Saúde Tenente Evandro Laet Cavalcanti, localizado do Bairro do Alto do Rio Branco e na Creche Prefeito Raimundo Alves de Góis Melo, localizada próximo ao Centro Social Urbano, devido ao tempo, os nomes destes referidos prédios estão apagados.

Indico a Mesa. Depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais, que seja enviado oficio a Excelentíssima Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, que determine ao setor competente da Prefeitura a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua 14, esquina com a Rua 8, Vila da COHAB, neste Município.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa Abreu, a necessidade de reforma e ampliação na estrutura do Posto de Saúde do Bairro Mário Melo, localizado entre as ruas Zezinho Patriota e Elias F. Silva, nesta cidade.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, a necessidade de reforma, ampliação e melhoramento da praça localizada na Rua Josefa Gomes, no Bairro Mário Melo, nesta cidade.

Requere no sentido de que seja instalada uma faixa elevada para pedestres no cruzamento da Avenida Joaquim Nabuco com a Rua 13 de Maio, na Via parque.

Solicita que seja retirada a lombada situada na esquina das Lojas Americanas, na Avenida Agamenon Magalhães.

Solicita no sentido de que seja instalada uma lombada na PE 280, em frente ao Residencial Sibas Brito, no município de Sertânia.

Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do Poder Legislativo de Sertânia, e regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 202.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadă Honorária de Sertânia, a Senhora Niedja Paula Silva Veras de Albuquerque e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Sertânia ao Professor Moacyr Cunha de Araújo Filho e dá outras providências

Altera a Lei nº 1.766, de 03 de maio de 2022, para dispor sobre o prazo de validade da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Vaqueiro Sertaniense no âmbito do Município de Sertânia - PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a prevenção e o Controle da poluição sonora no Município de Sertânia -PE e dá outras providências.

Altera dispositivos da legislação tributária municipal para disciplinar a dedução de materiais da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências

A Lei nº 1.565, de 2016, passa a vigorar acrescida de novos artigos no Título V, Capítulo II, que dispõem sobre a constituição, competências, funcionamento e remuneração dos membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Sertânia (IPSESE), e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA MUNICIPAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Renda Mínima denominado "BOLSA CIDADANIA E COMUNIDADE SERTANIENSE (BCCS)", no âmbito do Município de Sertânia/PE, revoga a Lei Municipal nº 1.159, de 12 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Autoriza a cessão de uso de bem público do Município de Sertânia/PE em favor do Conselho Tutelar deste ente federado, e dá outras providências.

Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais Senhor Adauto Júnior, no sentido de colocar placas ou pinturas de identificação dos Prédios do Posto de Saúde Tenente Evandro Laet Cavalcanti, localizado do Bairro do Alto do Rio Branco e na Creche Prefeito Raimundo Alves de Góis Melo, localizada próximo ao Centro Social Urbano, devido ao tempo, os nomes destes referidos prédios estão apagados.

Indico a Mesa. Depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais, que seja enviado oficio a Excelentíssima Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, que determine ao setor competente da Prefeitura a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua 14, esquina com a Rua 8, Vila da COHAB, neste Município.

Requere no sentido de que seja instalada uma faixa elevada para pedestres no cruzamento da Avenida Joaquim Nabuco com a Rua 13 de Maio, na Via parque.

Solicita que seja retirada a lombada situada na esquina das Lojas Americanas, na Avenida Agamenon Magalhães.

Solicita no sentido de que seja instalada uma lombada na PE 280, em frente ao Residencial Sibas Brito, no município de Sertânia.

Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do Poder Legislativo de Sertânia, e regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 202.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadă Honorária de Sertânia, a Senhora Niedja Paula Silva Veras de Albuquerque e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Sertânia ao Professor Moacyr Cunha de Araújo Filho e dá outras providências

Altera a Lei nº 1.766, de 03 de maio de 2022, para dispor sobre o prazo de validade da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Vaqueiro Sertaniense no âmbito do Município de Sertânia - PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a prevenção e o Controle da poluição sonora no Município de Sertânia -PE e dá outras providências.

Altera dispositivos da legislação tributária municipal para disciplinar a dedução de materiais da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências

A Lei nº 1.565, de 2016, passa a vigorar acrescida de novos artigos no Título V, Capítulo II, que dispõem sobre a constituição, competências, funcionamento e remuneração dos membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Sertânia (IPSESE), e dá outras providências.

Institui o Programa de Renda Mínima denominado "BOLSA CIDADANIA E COMUNIDADE SERTANIENSE (BCCS)", no âmbito do Município de Sertânia/PE, revoga a Lei Municipal nº 1.159, de 12 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA MUNICIPAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a cessão de uso de bem público do Município de Sertânia/PE em favor do Conselho Tutelar deste ente federado, e dá outras providências.