Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Sertânia-PE, extingue e cria cargos, fixa vencimentos básicos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da nova logomarca e brasão oficial da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1873, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 QUE MODIFICOU A LEI Nº 1511, DE 7 DE JULHO DE 2014, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERTÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1872, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 QUE DISPOE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Adauto Júnior, ao Sr. Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Celestino Barros, solicitando ESTUDOS TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NAS AVENIDAS AGAMENON MAGALHÃES E JOAQUIM NABUCO (REAPRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO 239/2021).

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Adauto Júnior, solicitando a implantação de bicicletários nas principais praças e escolas de Sertânia.
(Reapresentação da Indicação 220/2021).

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Adauto Júnior, solicitando estudos técnico e orçamentário com o objetivo de construir uma praça de alimentação, juntamente com a construção de um pequeno palco de apresentações na área inferior (mais estreita) da Praça de Eventos Olavo Siqueira.
(Reapresentação da Indicação 238/2021).

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu e à Sra. Secretária de Saúde, Luana Cordeiro, solicitando um transporte para os pacientes que moram em Várzea Velha e Caroalina, com o objetivo de transportá-los até o ponto de embarque do ônibus TFD em Cruzeiro do Nordeste ou na sede da cidade, assim como for melhor para estes.
(Reapresentação da Indicação 213/2021).

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu e à Sra. Secretária de Educação, Marta Cristina, solicitando o oferecimento de alimentação para os estudantes que moram na Casa do Estudante de Sertânia.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu, ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais Adalto Junior, ao Secretário de Agricultura e Agroecologia Antônio Almeida, e ao Presidente da Associação dos Moradores do sítio Bonome, no sentido de que seja feita a reconstrução da passagem molhada do Sítio Barra Velha.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyana Barbosa Abreu, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais Adalto Junior, ao Sr. Secretário de Agricultura e Agroecologia Antônio Almeida e, ao Presidente da Associação dos Moradores do Sítio Caldeirão, no sentido de que seja construída uma passagem molhada no Sítio Caldeirão de Baixo, próximo a residência de Maria de Soares. Solicito, ainda, agilidade e rapidez para a construção, uma vez que trata-se de uma reivindicação antiga dos moradores daquela região.

Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, solicitando a realização do calçamento de uma via pública localizada no bairro Alto do Rio Branco. A referida rua, ainda sem denominação oficial, tem seu início atrás do Posto de Saúde do bairro e se estende até as costas do ferro-velho de João Coca-Cola.

O Vereador que subscreve vem, nos termos regimentais, apresentar esta indicação para que seja enviado ofício à Sra. Pollyanna Barbosa Abreu, solicitando providências para a construção de uma passagem molhada no Sítio Várzea Limpa. A obra é essencial para atender às necessidades da população local, especialmente nas imediações do campinho de futebol, beneficiando diretamente diversas famílias, incluindo as famílias Venâncio, Inácio Porfírio e Paulo Brito.

Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Pollyanna Barbosa Abreu, solicitando a construção de uma passagem molhada entre o Sítio Amarra Canela e o Sítio São Bento.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana Barbosa Abreu, solicitando à Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, a implantação e/ou adequação da sinalização de trânsito vertical e horizontal nas proximidades das unidades escolares e creches, públicas e privadas, da zona urbana do município.

A Vereadora Patrícia de Júnior do Posto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, sugerindo ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, a realização de uma programação especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março, com serviços gratuitos, capacitações e eventos culturais voltados ao público feminino.

Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas na Rua Elízio Cordeiro, que liga a Avenida Presidente Vargas à Rua Treze de Maio, onde fica situada a Via Park.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Sr. Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Celestino Barros, no sentido de que sejam instalados redutores de velocidade na Rua 13 de Maio, popularmente conhecida como Rua da Palma.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, Adalto Junior, no sentido de que seja realizada a requalificação da passagem molhada do Sítio Favela, no Povoado de Caroalina.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, solicitando a complementação do calçamento da Travessa Albuquerque, localizada na Rua do Juá.

A referida via já possui 50% de sua extensão pavimentada, restando a conclusão dos serviços para garantir melhores condições de mobilidade aos moradores. A Travessa Albuquerque está situada descendo a ladeira da Compesa, por trás da piscina, seguindo em direção ao bairro Alto do Rio Branco.