Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: CICERO EDVANDRO DE MELO - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DANDO NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS 1, 2 E 3 NA LEI 1.874/2025, REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERTÂNIA, EXTINGUE E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Encaminhado para as Comissões.
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Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CICERO EDVANDRO DE MELO - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atualização de valores dos anexos da LEI nº. 1.764/2022 que Fixa os valores para a concessão de "diárias" e ajuda de custo aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. - - Encaminhado para as Comissões.
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Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ABEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE ALBUQUERQUE NÉ, DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DAS BARAUNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de
Sertânia, à Senhora Rita Leite Barros, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: VANDO DO CAROA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorário de
Sertânia, ao Senhor José Bezerra de Albuquerque, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CHAVES GIJIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do
Título de Cidadão Honorário de Sertânia, ao Senhor José Adelino de Sousa, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de
Sertânia, à Senhora Adriana Neves do Nascimento, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: MARINHO DO ÔNIBUS
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO BODE E DA CARNE OVINA A SER RELIZADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA DA EXPOCOSE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Encaminhado para as Comissões.
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Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: MARINHO DO ÔNIBUS
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO GASTRONÔMICO SABOR DO SERTÃO, DESTINADO A PROMOVER O USO DA CARNE CAPRINA E OVINA NOS ESTABELECIMENTOS ALIMENTÍCIOS DO MUNICIPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Encaminhado para as Comissões.
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Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE ACERCA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL PARA DESEMPENHO IFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Encaminhado para as Comissões.
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Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM CONTRIBUIÇÕES SUPLEMENTARES DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA NA FORMA DE ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Encaminhado para as Comissões.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: CICERO EDVANDRO DE MELO - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA A LEI FEDERAL 13.935 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PSICÓLOGO E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Encaminhado para as Comissões.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESERVA AS PESSOAS PRETAS E PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS O PERCENTUAL DE 30% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Encaminhado para as Comissões.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.225/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Os Vereadores Relatores das Comissões de Justiça e Finanças Luiz Abel de Albuquerque Arruda e José Etelvino Lins de Albuquerque Junior, apresentaram a Emenda Modificativa nº 01/2025.
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Aprovado |
| 2 |
Solicita a ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Sertânia, passando-o de CEO Tipo I para CEO Tipo II, como aumento do número de cadeiras e da capacidade de atendimento especializado. - - |
Aprovado |
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| 1 |
SOLICITA ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO
PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO OU PONTO DE APOIO NA CIDADE DE GARANHUNS PARA OS PACIÊNTES DE SERTÂNIA QUE FAZEM TRATAMENTO NA CIDADE. - - |
Aprovado |