Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e Sr. Secretário de Infraestrutura de Obras e Serviços Públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja solicitado a construção de uma praça localizada no povoado de Umburanas.

Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que seja construído banheiros feminino e masculino, ao lado da arquibancada no Estádio Municipal de Futebol Odilon Ferreira.

Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Sr. Adauto Júnior, no sentido de que sejam feitas pavimentações asfálticas no município de Sertânia, nas ruas abaixo especificadas:

Rua das Tabocas
Rua dos Guararapes
Travessa Henrique Dias
Rua Josefa Gomes
Rua Catarina dos Santos
Rua João Arruda Filho

Rua Rui Barbosa

Rua Oscar Cajueiro

Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Drª. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Cultura de Pernambuco, a Srª Cacau de Paula, com cópia para a Diretora Presidente da FUNDARPE, a Srª Renata Duarte Borba, e ao Presidente da EMPETUR o Sr. Eduardo José Carneiro da Cunha Loyo, no sentido de que Sertânia seja inserida entre as cidades que receberão o Festival Pernambuco Meu País nas próximas edições.

Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Segurança Cidadã, Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, Sr. Galdêncio Neto, no sentido de que seja realizado um Festival de Aboios e Toadas em Sertânia.

Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Segurança Cidadã, Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, Sr. Galdêncio Neto, no sentido de que seja criado o Festival "Fé no Sertão", em Sertânia, com shows de artistas da música Gospel e da música Católica.

Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que sejam realizadas reformas do prédios Municipais, Mercado Público, a antiga Escola Alcides Lopes e o Clube Recreativo no Distrito de Albuquerque Né.

Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que seja realizado o recapeamento e recuperação do calçamento da estrada que dá acesso a Escola Municipal Marcelo Lafayette, antiga Escola Agrícola.

Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu no sentido de que a cozinha comunitária seja instalada no Prédio da antiga Escola Alcides Lopes de Siqueira, localizada no Distrito de Albuquerque Né.

Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Sertânia, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Pollyana Abreu, solicitando a implantação de iluminação pública na Rua do Juá.

Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Sertânia, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Pollyana Abreu, solicitando a implantação de iluminação pública na Rua Pergentino Batista, na Vila da Cohab.

Indico, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de Sertânia, na pessoa da Excelentíssima Prefeita Pollyana Abreu, solicitando a implantação de iluminação pública na Rua Maria Patriota Ramos.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a conclusão da pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da Rua João Alves da Silva, no Bairro Alto Rio Branco, nas proximidades da residência da Sra. Iracy Pereira, nº 38.

Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a realização de pavimentação em paralelepípedos (calçamento) e nomeação oficial das Ruas 1 e 2, localizadas no Bairro Ferro Novo, nas chamadas "Casinhas Novas", também conhecidas como Mocoquinha.

Que seja solicitado a criação de dois Letreiros, um localizado na entrada do Distrito de Algodões e o outro localizado na entrada de Cruzeiro do Nordeste.

Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários decorrentes do precatório judicial do FUNDEF e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.766, de 03 de maio de
2022, para dispor sobre o prazo de validade da Carteira de Identificação da Pessoa
com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial – CMIR, define suas finalidades e atribuições, e dá outras providências.