Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica em Sertânia- PE, na forma desta
Lei e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESERVA AS PESSOAS PRETAS E PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS O PERCENTUAL DE 30% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM CONTRIBUIÇÕES SUPLEMENTARES DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA NA FORMA DE ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - RETIRADA DE PAUTA
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza o Município de Sertânia/PE a disponibilizar recursos financeiros em favor da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LARANJEIRA, CNPJ N° 50.689.581/0001-99, com a finalidade de fomentar a prática esportiva, e dá outras providências, - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca do Incentivo Financeiro Variável por desempenho, IFA e dá outras providências - - PROJETO VOTADO JUNTAMENTE COM A Emenda Supressiva nº 01/2026 е a Emenda Modificativa nº 01/2026= APROVADOS
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Aprovado |