Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede reajuste ao
vencimento dos profissionais do Magistério e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Administração Pública Municipal a fornecer
peixes, no período da Semana Santa, em favor das famílias de baixa renda domiciliadas no Município de Sertânia/PE, e dá outras providências. - |
Não há resultado |