Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Administração Pública Municipal a fornecer
peixes, no período da Semana Santa, em favor das famílias de baixa renda domiciliadas no Município de Sertânia/PE, e dá outras providências. - - ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste ao
vencimento dos profissionais do Magistério e dá outras providências. - - ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
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Não há resultado |