4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/02/2026 - 09:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Turno:
Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Administração Pública Municipal de Sertânia/PE, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Turno:
Autoriza a Administração Pública Municipal a fornecer peixes, no período da Semana Santa, em favor das famílias de baixa renda domiciliadas no Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Turno:
Concede reajuste ao vencimento dos profissionais do Magistério e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Turno:
Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Administração Pública Municipal de Sertânia/PE, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Turno:
Autoriza a Administração Pública Municipal a fornecer peixes, no período da Semana Santa, em favor das famílias de baixa renda domiciliadas no Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.
Não informada