Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Administração Pública Municipal a fornecer
peixes, no período da Semana Santa, em favor das famílias
de baixa renda domiciliadas no Município de Sertânia/PE, e
dá outras providências.
peixes, no período da Semana Santa, em favor das famílias
de baixa renda domiciliadas no Município de Sertânia/PE, e
dá outras providências.
Indexação
Observação