Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a Administração Pública Municipal a fornecer
peixes, no período da Semana Santa, em favor das famílias
de baixa renda domiciliadas no Município de Sertânia/PE, e
dá outras providências.
peixes, no período da Semana Santa, em favor das famílias
de baixa renda domiciliadas no Município de Sertânia/PE, e
dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada