Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda à Lei Orgânica
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei
Orgânica do Município de Sertânia e dá
outras providências.
Orgânica do Município de Sertânia e dá
outras providências.
Indexação
Observação