Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Único
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implementação de tradução simultânea em Libras
- Língua Brasileira de Sinais nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Sertânia e
dá outras providências.
- Língua Brasileira de Sinais nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Sertânia e
dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada