Lei Ordinária-PMS nº 1.927, de 20 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1927
Ano
2026
Data
20/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Autoriza a Administração Pública Municipal a fornecer
peixes, no período da Semana Santa, em favor das famílias
de baixa renda domiciliadas no Município de Sertânia/PE, e
dá outras providências.
peixes, no período da Semana Santa, em favor das famílias
de baixa renda domiciliadas no Município de Sertânia/PE, e
dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica