Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
O Vereador que esta subscreve vem, na forma regimental, indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa Abreu, a necessidade de asfaltar ou concretar a Rua do Bexiga, mais conhecida como Beco do Bixigo Lixo. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Educação, a Sra. Marta Cristina, no sentido que seja promovido a reforma do telhado da quadra da Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, no sentido que seja promovido a poda de árvores, tambores de lixo, além da iluminação pública no Bairro Rufino Ferreira. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, no sentidoque seja promovido a pavimentação, a construção de calçada e melhorias na iluminação pública na Estrada do Açude de Barra, na Zona Rural. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Junior, no sentido que seja promovido no sentido que seja promovido a instalação de quatro lombadas na Rua Dr. José Ciriaco Neves Bezerra, em Cruzeiro do Nordeste. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Adauto Soares Júnior, para a realização do patrolamento da estrada vicinal do Sítio Pitomba, cuja entrada se encontra no km 09 da PE-280, ao lado esquerdo sentido Custódia. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e à Secretária Educação, a Sra. Marta Cristina Pereira de Lira, no sentido de que se proceda a inclusão dos conteúdos de Direitos dos animais e proteção animal na grade curricular das escolas públicas municipais de Sertânia. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Srª. Pollyanna Barbosa de Abreu e à Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, a Sra. Teresa Raquel, no sentido de que seja criado um projeto para instituir o Auxílio TEA no Município de Sertânia, que visa oferecer uma bolsa-auxílio para Pais e Mães de crianças autistas. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu juntamente com o Srº Secretário de Agricultura Drº. Antônio Almeida, solicitando uma máquina patrol para fazer o patrolamento da estrada do IPA (Instituto de Agronômia de Pernambuco) até a divisa da cidade de Zabelê-PB.
Local: Da sangria do açude do Governo até a fazenda de Drº Cauby Japiassú, IPA/Macambira. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando de que seja providenciado o calçamento da Avenida Arlindo Ferreira dos Santos, localizada no Bairro Sibas Brito, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas as normas regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Adauto Júnior, solicitando a realização de estudo técnico e orçamentário para o calçamento/pavimentação asfáltica ligando a Rua da Cruz ao Contorno Rodoviário. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Adauto Júnior, e ao Sr. Secretário de Agricultura, Antônio Almeida, solicitando estudo técnico e orçamentário para a recuperação da passagem molhada no Rio Sítio Maxixe. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Indico nos termos regulamentais desta casa, a apreciação no ato solicitado aprovação do nosso requerimento visando a implantação do programa
ILUMINA LED SERTÂNIA o douto Plenário que seja oficializado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, Pollyanna Abreu. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Secretária de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adalto Júnior, no sentido de que seja feita uma fiscalização nas caixas d'água construídas com concreto armado, localizadas no Distrito de Rio da Barra e no Povoado Waldemar Siqueira, as quais encontram-se com a estrutura bastante danificada, correndo risco de desabamento. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Indico a Mesa, ouvido o plenário, e cumprida às formalidades regimentais, que seja solicitado a Senhora prefeita do Município de Sertânia Pollyanna
Abreu, extensivo a Secretária de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adalto Júnior, no sentido de viabilizar a construção de uma passagem molhada do Sítio Feliciano, próximo a residência do senhor Arthur Brasiliano, sentido a residência do senhor Cazuza. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, Prefeita Municipal, solicitando a reforma completa da praça localizada no Bairro Alto do Rio Branco. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa de Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, solicitando a instalação de pontos de ônibus adequados para os alunos da Rede Municipal, Estadual e Federal de Ensino em nosso Município. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa de Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, solicitando a criação de pontos de apoio para os mototaxistas do município. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa de Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, solicitando a instalação de grades de proteção e iluminação no campo de futebol do Bairro Alto do Rio Branco. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Exma. Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que sejam construídas duas passarelas, dos dois lados, esquerdo e direito da ponte da Laje dos Pires, e também a melhoria da iluminação pública, desta localidade. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Dr.ª Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Esportes de Pernambuco, a Sra. Ivete Lacerda, no sentido de que seja feita uma requalificação na quadra descoberta da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana Barbosa Abreu e à secretária de Saúde Drª Luana Cordeiro, para que seja disponibilizado veículo exclusivo tipo passeio para o transporte de pacientes diagnosticados com câncer que realizam tratamento de radioterapia ou quimioterapia em outras cidades. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana Barbosa Abreu e ao Secretário Celestino de Barros Sobrinho, para que, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de uma rotatória no entroncamento das seguintes vias: Avenida Presidente Vargas, Rua Vidal de Negreiros e Rua 6 de Outubro, próximo à sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sertânia, bem como a instalação das sinalizações necessárias para garantir maior fluidez e segurança no trânsito local. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana Barbosa Abreu e à Secretária de Saúde Drª Luana Cordeiro, para que sejam disponibilizados, nos distritos de Sertânia, serviços de coleta para exames laboratoriais e realização de exames de ultrassonografia para gestantes, com agendamento diretamente nas UBSF (Unidades Básicas de Saúde da Família) de cada localidade. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Indicação nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio ao Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e Sr. Secretário de Agricultura Sr. Antônio Almeida e ao Secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Igualdade Racial, Sr. Maurício de Siqueira Silva no sentido que adquirido um dessalinizador no Sítio Boa Esperança. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e Sr. Secretário de agricultura Sr. Antônio Almeida, no sentido que seja feita a requalificação da Rodovia Estadual no Município de Sertânia, VPE - 302, Entr. PE 265, sentido Henrique Dias, com extensão 16,20 km, VPE-315. Entr. BR 232 sentido Caroalina, com extensão 17,21 km, VPE -315 sentido Caroalina/Várzea Velha, Entr. BR 232 sentido Algodões, com extensão 45,77 km, VPE - 335 Entr. PE 275 sentido Albuquerque Né/Serra do Brejo Velho com extensão 10,00 km. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: RIELSON DE ALGODÕES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Pollyanna Barbosa Abreu, ao Secretário de Infraestrutura de Obras e Serviços Públicos, Sr. Adauto Júnior, e ao Secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Igualdade Racial, Sr. Maurício de Siqueira Silva, no sentido de que seja realizado um projeto de moradia digna para os moradores do Sítio Boa Esperança, na qual as mesmas residem em casas de taipa. - - |
Aprovado |
| 28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: NILTINHO SOUSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Rua Vivaldo Dantas de Oliveira, a Travessa Maria dos Anjos, que fica localizada paralelamente a Rua Maria dos Anjos, Bairro Centro, localizadas neste Município. - - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: DAMIAO SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA A MATRÍCULA DE CRIANÇAS EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: NILTINHO SOUSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Sertânia a Vaquejada do Parque Haras Cordeiro e Caldas, neste Município. - - |
Aprovado |
| 31 |
Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CICERO EDVANDRO DE MELO - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Parágrafo Único do Artigo 4º da Lei
Orgânica do Município de Sertânia e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 32 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: DAMIAO SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL QUILOMBOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 29/04/2025 - |
Não há resultado |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ABEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa "Cidadão Ativo” no Município de Sertânia - PE, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 29/04/2025 - |
Não há resultado |
| 34 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO EMPREENDEDORISMO AO FEMININO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2025 | Proposição distribuída às comissões | 29/04/2025 - |
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