Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Solicita a conclusão da pavimentação da Rua Antônio Guilhermino Ramos, no
Bairro Mario Melo Nova, nas proximidades da casa da pastora Alaíde até o setor que
compreende o final da referida rua.

Que
sejam realizadas pavimentações asfálticas nas ruas Paulo Barros Correia e Acilon
Alves Freitas, ambas localizadas no Bairro Mario Melo.

A criação e implantação de uma Cozinha Comunitária no Bairro Ferro Novo, neste município.

Que seja revista a quantidade de
professores em relação ao número de turmas na Escola Municipal João Pereira
Vale, localizada na comunidade do Distrito de Henrique Dias. Solicito mais um
professor para essa referida Escola.

Reforma das
paredes do Cemitério Público Municipal de Sertânia - PЕ.

Que seja construído um espaço
no Cemitério Público Municipal, para os trabalhadores guardarem o material
usado para desempenhar suas funções, como também a construção de
banheiros públicos nesse referido local.

ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRACINHA DA VILA DO FERRO VELHO.

ESTUDO TÉCNICO E
ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LOMBADAS
QUE ENCONTRAM-SE EM FRENTE ÀS ESCOLAS JORGE DE
MENEZES, OLAVO BILAC, AMARO LAFAYETE, IZAURA
XAVIER, ETELVINO LINS E ESCOLA PRESIDENTE VARGAS
POR PASSAGENS ELEVADAS DE PEDESTRES.

ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO
PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA
ESCOLA MUN. MANOEL TOMÁS DE AQUINO, NO POVOADO
DA MANIÇOBA PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO
COMUNITÁRIO/CULTURAL, PARA USO COMO POSTO DE
SAÚDE OU QUALQUER OUTRO USO DE INTERESSE DA
COMUNIDADE.

Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão, funções de confiança, contratação temporária e outras formas de provimento, de pessoas condenadas por crimes previstos na Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no âmbito da administração pública municipal de Sertânia/PE, e estabelece medidas adicionais de proteção às mulheres.

Dispõe sobre o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a eventos culturais, de lazer e esportivos, garantindo a isenção as
pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e a meia entrada na compra de ingressos, para os seus acompanhantes, caso necessitem.

Concede prioridade no atendimento aos usuários
portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial – CMIR, define suas finalidades e atribuições, e dá outras providências.

Dispõe Sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município De Sertânia - PE, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a criação
da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sertânia/PE e dá outras
providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do municipio para o exercício de 2026.

Institui o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.