Resumo (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Solicita a conclusão da pavimentação da Rua Antônio Guilhermino Ramos, no Bairro Mario Melo Nova, nas proximidades da casa da pastora Alaíde até o setor que compreende o final da referida rua.

Que sejam realizadas pavimentações asfálticas nas ruas Paulo Barros Correia e Acilon Alves Freitas, ambas localizadas no Bairro Mario Melo.

A criação e implantação de uma Cozinha Comunitária no Bairro Ferro Novo, neste município.

Que seja revista a quantidade de professores em relação ao número de turmas na Escola Municipal João Pereira Vale, localizada na comunidade do Distrito de Henrique Dias. Solicito mais um professor para essa referida Escola.

Reforma das paredes do Cemitério Público Municipal de Sertânia - PЕ.

Que seja construído um espaço no Cemitério Público Municipal, para os trabalhadores guardarem o material usado para desempenhar suas funções, como também a construção de banheiros públicos nesse referido local.

ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRACINHA DA VILA DO FERRO VELHO.

ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LOMBADAS QUE ENCONTRAM-SE EM FRENTE ÀS ESCOLAS JORGE DE MENEZES, OLAVO BILAC, AMARO LAFAYETE, IZAURA XAVIER, ETELVINO LINS E ESCOLA PRESIDENTE VARGAS POR PASSAGENS ELEVADAS DE PEDESTRES.

ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUN. MANOEL TOMÁS DE AQUINO, NO POVOADO DA MANIÇOBA PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO/CULTURAL, PARA USO COMO POSTO DE SAÚDE OU QUALQUER OUTRO USO DE INTERESSE DA COMUNIDADE.

Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão, funções de confiança, contratação temporária e outras formas de provimento, de pessoas condenadas por crimes previstos na Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no âmbito da administração pública municipal de Sertânia/PE, e estabelece medidas adicionais de proteção às mulheres.

Dispõe sobre o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a eventos culturais, de lazer e esportivos, garantindo a isenção as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e a meia entrada na compra de ingressos, para os seus acompanhantes, caso necessitem.

Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial – CMIR, define suas finalidades e atribuições, e dá outras providências.

Dispõe Sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município De Sertânia - PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sertânia/PE e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do municipio para o exercício de 2026.

Institui o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Solicita a conclusão da pavimentação da Rua Antônio Guilhermino Ramos, no Bairro Mario Melo Nova, nas proximidades da casa da pastora Alaíde até o setor que compreende o final da referida rua.

Que sejam realizadas pavimentações asfálticas nas ruas Paulo Barros Correia e Acilon Alves Freitas, ambas localizadas no Bairro Mario Melo.

A criação e implantação de uma Cozinha Comunitária no Bairro Ferro Novo, neste município.

Que seja revista a quantidade de professores em relação ao número de turmas na Escola Municipal João Pereira Vale, localizada na comunidade do Distrito de Henrique Dias. Solicito mais um professor para essa referida Escola.

Reforma das paredes do Cemitério Público Municipal de Sertânia - PЕ.

Que seja construído um espaço no Cemitério Público Municipal, para os trabalhadores guardarem o material usado para desempenhar suas funções, como também a construção de banheiros públicos nesse referido local.

ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRACINHA DA VILA DO FERRO VELHO.

ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LOMBADAS QUE ENCONTRAM-SE EM FRENTE ÀS ESCOLAS JORGE DE MENEZES, OLAVO BILAC, AMARO LAFAYETE, IZAURA XAVIER, ETELVINO LINS E ESCOLA PRESIDENTE VARGAS POR PASSAGENS ELEVADAS DE PEDESTRES.

ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUN. MANOEL TOMÁS DE AQUINO, NO POVOADO DA MANIÇOBA PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO/CULTURAL, PARA USO COMO POSTO DE SAÚDE OU QUALQUER OUTRO USO DE INTERESSE DA COMUNIDADE.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sertânia/PE e dá outras providências.

Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total.

Dispõe sobre o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a eventos culturais, de lazer e esportivos, garantindo a isenção as pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e a meia entrada na compra de ingressos, para os seus acompanhantes, caso necessitem.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do municipio para o exercício de 2026.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial – CMIR, define suas finalidades e atribuições, e dá outras providências.

Dispõe Sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município De Sertânia - PE, e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do municipio para o exercício de 2026.

Institui o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.