Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita a conclusão da pavimentação da Rua Antônio Guilhermino Ramos, no
Bairro Mario Melo Nova, nas proximidades da casa da pastora Alaíde até o setor que compreende o final da referida rua. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Que
sejam realizadas pavimentações asfálticas nas ruas Paulo Barros Correia e Acilon Alves Freitas, ambas localizadas no Bairro Mario Melo. - - |
Aprovado |
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| 3 |
A criação e implantação de uma Cozinha Comunitária no Bairro Ferro Novo, neste município. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Que seja revista a quantidade de
professores em relação ao número de turmas na Escola Municipal João Pereira Vale, localizada na comunidade do Distrito de Henrique Dias. Solicito mais um professor para essa referida Escola. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Reforma das
paredes do Cemitério Público Municipal de Sertânia - PЕ. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Que seja construído um espaço
no Cemitério Público Municipal, para os trabalhadores guardarem o material usado para desempenhar suas funções, como também a construção de banheiros públicos nesse referido local. - - |
Aprovado |
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| 7 |
ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRACINHA DA VILA DO FERRO VELHO. - - |
Aprovado |
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| 8 |
ESTUDO TÉCNICO E
ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LOMBADAS QUE ENCONTRAM-SE EM FRENTE ÀS ESCOLAS JORGE DE MENEZES, OLAVO BILAC, AMARO LAFAYETE, IZAURA XAVIER, ETELVINO LINS E ESCOLA PRESIDENTE VARGAS POR PASSAGENS ELEVADAS DE PEDESTRES. - - |
Aprovado |
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| 9 |
ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO
PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUN. MANOEL TOMÁS DE AQUINO, NO POVOADO DA MANIÇOBA PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO/CULTURAL, PARA USO COMO POSTO DE SAÚDE OU QUALQUER OUTRO USO DE INTERESSE DA COMUNIDADE. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: LUIZ ABEL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a eventos culturais, de lazer e esportivos, garantindo a isenção as
pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e a meia entrada na compra de ingressos, para os seus acompanhantes, caso necessitem. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2025 | Proposição aprovada | 07/10/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Protocolo: -
Turno: -
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do municipio para o exercício de 2026. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial – CMIR, define suas finalidades e atribuições, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município De Sertânia - PE, e dá outras
providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CICERO EDVANDRO DE MELO - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação
da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sertânia/PE e dá outras providências. - - ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
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Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: NILTINHO SOUSA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede prioridade no atendimento aos usuários
portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 07/10/2025 - ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
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Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Protocolo: -
Turno: -
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Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do municipio para o exercício de 2026. - - ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
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Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. - - ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
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Matéria lida |