Resumo (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/10/2025 - 09:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE LAET / PT
ANDRÉ CHAVES GIJIO / PSDB
DAMIAO SILVA / PSDB
DOIA / PSDB
FIAPO / PSB
JUNHÃO LINS / PSD
LUIZ ABEL / PL
MARINHO DO ÔNIBUS / PSB
NILTINHO SOUSA / UB
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO / PSD
RIELSON DE ALGODÕES / PSD
VANDO DO CAROA / PL
WASHINGTON PASSOS / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários decorrentes do precatório judicial do FUNDEF e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Altera dispositivos da legislação tributária municipal para disciplinar a dedução de materiais da base de cálculos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE LAET / PT
ANDRÉ CHAVES GIJIO / PSDB
DAMIAO SILVA / PSDB
DOIA / PSDB
FIAPO / PSB
JUNHÃO LINS / PSD
LUIZ ABEL / PL
MARINHO DO ÔNIBUS / PSB
NILTINHO SOUSA / UB
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO / PSD
RIELSON DE ALGODÕES / PSD
VANDO DO CAROA / PL
WASHINGTON PASSOS / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários decorrentes do precatório judicial do FUNDEF e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Altera dispositivos da legislação tributária municipal para disciplinar a dedução de materiais da base de cálculos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.


Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
  • ALEXANDRE LAET - Sim
  • ANDRÉ CHAVES GIJIO - Sim
  • DAMIAO SILVA - Sim
  • DOIA - Sim
  • FIAPO - Sim
  • JUNHÃO LINS - Sim
  • LUIZ ABEL - Sim
  • MARINHO DO ÔNIBUS - Sim
  • NILTINHO SOUSA - Sim
  • PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO - Sim
  • RIELSON DE ALGODÕES - Sim
  • VANDO DO CAROA - Não Votou
  • WASHINGTON PASSOS - Sim