Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Declara a Quadrilha Junina como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação de tradução simultânea em Libras
- Língua Brasileira de Sinais nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Sertânia e
dá outras providências.

Concede prioridade no atendimento aos usuários
portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total.

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Vaqueiro Sertaniense no âmbito do Município de Sertânia - PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a prevenção e o Controle da poluição sonora no
Município de Sertânia -PE e dá outras providências.

Institui a Procuradoria Municipal de Sertânia e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Castração, Vacinação,
Identificação e Uso de Coleira Refletiva para cães e gatos, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de
Sertânia, à Senhora Rita Leite Barros, e dá outras providências.

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Altera a Lei Orgânica do Município de Sertânia, para incluir dispositivo que dispõe sobre execução obrigatória das Emendas Parlamentares ao Orçamento Municipal e dá providências.

ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a manutenção do dessalinizador do Sítio Piranhas, zona rural do nosso município.
A presente solicitação tem como objetivo garantir o pleno funcionamento do equipamento, responsável por fornecer água potável às famílias da comunidade, assegurando qualidade e regularidade no abastecimento.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a disponibilização de uma retroescavadeira para o Distrito de Moderna, a fim de atender às demandas estruturais e emergenciais da comunidade.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, Secretária Municipal competente, solicitando o reparo da barragem do Sítio Pinheiro, bem como a ativação completa de seu funcionamento, garantindo assim o abastecimento regular e a plena utilização desse importante reservatório pela comunidade local.

Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia a necessidade de implantação de um Sistema de Dessalinização - Dessalinizador - no Sítio Pau Branco, visando garantir água potável às famílias residentes naquela comunidade rural.