Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia-PE, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a construção de uma praça na Rua José Leonardo Mariano, no Distrito de Albuquerque Né.

Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Dr.ª Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Cultura de Pernambuco, Sra. Cacau de Paula, no sentido de que Sertânia seja contemplada com a construção de um Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU).

Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. Adalto Júnior, no sentido de que seja construída uma Arena de Futebol e Atletismo, incluindo um campo de futebol gramado, arquibancadas, cabines de transmissão de TV e rádio, vestiários, iluminação, uma pista de atletismo e uma pista de treinamento em circuito (PTC), no espaço onde hoje é o Campo do Poeirão, situado próximo à Escola Agrícola Municipal.

Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. Adalto Júnior, no sentido de que seja construído um parque ecológico com área de lazer e caminhada no Parque de Exposição Renato Moraes.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, Prefeita do Município de Sertânia, solicitando a reforma da Praça localizada em frente ao Centro Social, no Bairro da Vila da COHAB.

Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) do trecho final da rua que dá acesso ao cemitério do Povoado de Pernambuquinho, bem como da rua onde se localiza o postinho de saúde deste mesmo Povoado.

Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia Pollyana Barbosa Abreu, a presente INDICAÇÃO para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja implantada a obrigatoriedade de guarda patrimonial 24 horas no Hospital Municipal.

Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado à Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, extensivo à Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adauto Júnior, no sentido de viabilizar a construção de uma passagem molhada do Sítio Barra de Jacu.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia Pollyanna Barbosa de Abreu, que determine à secretaria competente a instalação de
placas de sinalização viária, ao longo das principais vias de acesso, indicando o percurso correto até o Distrito de Henrique Dias.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, Adalto Junior, no sentido de que seja realizada a limpeza da região do Açude Velho, localizado por trás do Posto Vip.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, Adalto Junior, no sentido de que seja realizada a limpeza nas imediações do loteamento Sofia Dantas, bem como em ruas adjacentes.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, Adalto Junior, no sentido de que sejam instalados refletores nas dependências do cemitério do Povoado de Caroalina, uma vez que, trata-se de reivindicação da população da referida localidade.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Adalto Junior, no sentido de que seja realizada a pavimentação asfáltica no setor que compreende a saída da BR-232 e o acesso ao Povoado de Umburanas, até as imediações da Igreja da referida localidade.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e serviços
públicos do município de Sertânia, com cópia para o gabinete da prefeita solicitando que seja colocado as lâmpadas na fazenda boa vista, Sertânia/PE.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, Diretoria de Operações e Construção – DO, 5° Distrito Rodoviário Sertânia-PE, no sentido de que seja realizado o roço na VPE-320 – Acesso a Rio da Barra – Entr. BR-232 (Maximiano Campos), bem como verificar uma erosão que fica próxima à ponte do Sítio Maia e vários consertos que estão surgindo na referida estrada.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que quando da conclusão do novo prédio da Câmara Municipal, seja
feita uma homenagem a ex-vereadora e primeira mulher a ocupar um cargo eletivo no município de Sertânia, D. Corina Lins de Siqueira, com o seu nome
em uma das dependências internas do referido prédio.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, solicita à Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Esportes, que seja incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sertânia a "Semana da Moda", a ser realizada anualmente no mês de agosto.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado ofício a Exma. Sra.cPrefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Projetos Especiais e Serviços Públicos, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade quilombola Riacho dos Porcos, localizada na Zona Rural deste município

Indico a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município de Sertânia -PE
Pollyanna Barbosa de Abreu, extensivo a Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Sr. José Adauto Soares Júnior, que evidenciem os esforços necessário para a construção de um Ginásio Poliesportivo no Sítio Pinheiro, abrangendo Pinheiro de Cima e de Baixo.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, solicitando que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica nas Ruas Antônio Alves, Francisco Alves e as demais, respectivamente no Distrito de Albuquerque Né.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais o Sr. José Adauto Soares Júnior, no sentido que seja solicitado a realização da construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado de Umburanas.

Indico à Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. José Adauto Soares Júnior, no sentido de que seja solicitada a iluminação pública ao lado da Rodovia 232, próximo ao posto de Seu Matias, como também, em torno desta área, a construção de uma praça pública, no Povoado de Cruzeiro do Nordeste.

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Diretor do DER, 5° Distrito, no sentido de que seja promovida a implementação de redutores de velocidade, com a devida sinalização, no entorno do contorno rodoviário, nas proximidades do trevo sentido Monteiro-PB.

Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento à Senhora Prefeita Pollyanna Barbosa de Abreu.

Requer a Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre a aquisição e uso de medicamentos pelo Município Sertânia-PE.

Solicita a cópia integral dos processos licitatórios do Avistão Autosserviços Ltda.

Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos em comissão, funções de confiança, contratação temporária e outras formas de provimento, de pessoas condenadas por crimes previstos na Lei n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) no âmbito da administração pública municipal de Sertânia/PE, e estabelece medidas adicionais de proteção às mulheres.

Dispõe sobre o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a eventos culturais, de lazer e esportivos, garantindo a isenção as
pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e a meia entrada na compra de ingressos, para os seus acompanhantes, caso necessitem.

Dispõe sobre a criação do Programa "Adote uma Praça" no âmbito do Município de Sertânia/PE, e dá outras
providências.

Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue e Medula Óssea no
âmbito do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade
da entrega de medicamentos pelos Agentes Comunitários de Saúde, nas áreas de sua cobertura,
e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Cuidar do Cuidador" no âmbito do
Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.

Institui a carteira de Identificação Estudantil Municipal
CIEM, reconhece outras entidades emissoras e dá outras providências.

Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO

Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo
no âmbito da Câmara Municipal de Sertânia -PE e dá outras providências,

Altera a Lei Municipal nº 1.811,
de 24 de outubro de 2023, para permitir, em caráter excepcional, a doação de bens móveis
servíveis entre órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital
e para o aumento da eficiência pública no âmbito do Poder Legislativo de Sertânia, e
regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 202.

Proíbe, no âmbito do Município de Sertânia, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências.