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Institui o programa de farmácias credenciadas de Sertânia para cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos (remume) e dá outras providências e dá outras providências.

Dispõe acerca do Incentivo Financeiro Variável por desempenho, IFA e dá outras providências

Autoriza a Administração Pública Municipal a fornecer peixes, no período da Semana Santa, em favor das famílias de baixa renda domiciliadas no Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.

Concede reajuste ao vencimento dos profissionais do Magistério e dá outras providências.

Solicita a prefeitura de Sertânia as seguintes informações: valor total, montante exato recebido pela prefeitura até o final do ano de 2025, aplicação dos recursos, em quais áreas: saúde, educação, obras, culturas, entre outras.

Solicita a Governadora Raquel Lira o abastecimento de água para os sítios Caroá de Cima e de Baixo, Lajinha na Zona Rural e as demais localidades adjacentes no município de Sertânia.

Solicita a Governadora Raquel Lira para disponibilizar uma patrulha mecanizada para melhoria dos pontos críticos da estrada vicinal que liga o quilômetro 11 da PE265 até a entrada da cidade de Arcoverde na via PE 302. Ressaltando a questão da realização de uma parceria com a prefeitura municipal de Sertânia para que possa ser sanado os transtornos no período chuvoso.

Solicita a prefeita Poliana de abreu que seja promovida a implementação de um centro de emergência odontológica no município.

Solicita a governadora Raquel Lira com parceria com a prefeitura de Sertânia, que evidencie esforços necessários para a realização do recapeamento da estrada vicinal dos sítios Caroá, Caroá de baixo, Riacho do Caroá, Lagoa do Mato, Bom nome e adjacentes. Localizados na região da zona rural do município de Sertânia.

Solicita ao secretário de infraestrutura do município de Sertânia que seja feito um estudo técnico para que possa viabilizar a implementação de um abrigo com bancos para recepcionar os passageiros das comunidades da zona rural do município e de outras localidades para melhor acomodá-los enquanto aguardam os transportes.

Solicita a instalação de um sistema de dessalinizador de água do poço que está localizado na propriedade da senhora Josenir Lopes da Silva, no Sítio Caroá, nº 275, na Zona Rural do Município de Sertânia- РЕ. Destacando que os moradores desta localidade usufruirão dessa água.

Solicito no sentido de realizar a construção de uma barragem na região do Sítio Riacho dos Porcos, Zona Rural do Município de Sertânia -PE.

Solicito que evidencie esforços necessários no sentido de recuperar a barragem do Sítio Fundões na Zona Rural de Sertânia -PЕ.

Que evidencie esforços necessários para a construção de banheiros públicos, próximos ao Centro de Saúde da Mulher para atender população da Zona Rural, Povoados e Distritos. Reiterando a Indicação nº 211/2025, do Vereador André Luiz da Silva Dôdô Chaves (Gijio), aprovado no dia 09 de setembro de 2025.

Seja realizado a pavimentação na Rua paralela do Ferro Novo, a qual dá acesso ao Mocoquinha, Mococão e ruas adjacentes.

Solicitam que façam a retirada o matagal, na rua que fica localizada por trás do Avistão Supermercado, conhecida como antiga Lamerão e que a máquina patrol possa ser direcionada para realizar o serviço de manutenção e requalificação desta referida rua.

Que seja realizado a pavimentação nas Ruas paralelas a Rua Maria Isaura da Silva, no Bairro Nova Sertânia, neste Município.

Solicita ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA BARRAGEM DO POVOADO DA MANIÇOВА.

Solicita ESTUDOS TÉCNICO Е ORÇAMENTÁRIO COМ О ОВЈETIVO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO PALCO DE APRESENTAÇÕES NA ÁREA INFERIOR (MAIS ESTREITA) DA PRAÇA DE EVENTOS OLAVO SIQUEIRA.

Solicita ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO COM О OВJETIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS NA RUA CÍCERO LACERDA, NO ALTO DA CONCEIÇÃO.

Solicita ESTUDO TÉCNICO Е COМ О ОВJETIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS NO LARGO JUCA QUEIROZ (PRAÇA DA PEDRA GRANDE), SENTIDO A ESTRADA DO SÍTIO BOM NOME.

Solicita ESTUDO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO СОМ О ОBJETIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS NA TRAVESSA SEVERINO RODRIGUES (RUA PROJETADA 3), NA VILA DO FERRO VELHО.

Solicita ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO COМ О ОВЈЕTIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS NAS RUAS “D” E RUA “J”, AMBAS NA VILA DA COНАВ.

Solicita ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO QUE CORTA O CORREDOR (COMO É CONHECIDO PELOS MORADORES DA REGIAO) DA ESTRADA DO SÍTIO BRABO NOVO.

Solicita ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO COM O ОВJЕTIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS NAS RUAS REURIBERTO LINO DA SILVA E RUA AFONSO BEZERRA, AMBAS AS RUAS NO ALTO DO CÉU.

Solicita CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NO CRUZAMENTO ENTRE A VIA PARQUE (RUA 13 DE MAIO) E A AVENIDA JOAQUIM NABUCO.

Encaminha expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Pollyanna Abreu, e ao Secretário Municipal de Saúde, que viabilize a utilização do prédio do antigo Grupo Escolar de Acácio, localizado no Sítio Poço da Pedra, para a realização de atendimentos médicos periódicos, semanais ou, no mínimo, quinzenais, assegurando assistência básica contínua à população daquela comunidade e regiões adjacentes.

Que seja realizado a pavimentação na Rua São Lucas e solicitar a construção de uma Praça nesta referida localidade, próximo a residência de Chagas (cabeleireiro). Reiterando a Indicação nº 208/2025, do Vereador André Luiz da Silva Dôdô Chaves (Gijio), aprovada no dia 09 de setembro de 2025.

Que seja realizado o saneamento na Rua da Formiga e a retirara dos entulhos nesta localidade e a realização do complemento do calçamento que liga a Rua da Formiga até a Vila da COHAВ.

Que seja realizado a pavimentação, calçamento de um trecho e a limpeza na Rua Elódio Ramos, no Bairro Nova Sertânia, neste Município.

Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para o patrolamento do trecho vicinal com extensão aproximada de 7 (sete) quilômetros, compreendido entre o Alto do Rio Branco (Sítio Apito) e o Canal da Transposição, no Sítio Várzea Limpa, neste Município

Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da barragem localizada no Sítio Várzea Limpa, especificamente na localidade conhecida como Sítio de Paulo Brito, neste Município

Solicita por ofício ao Secretário de Agricultura, Senhor Antônio Monteiro de Almeida, que evidencie os esforços necessários para a realização de aração terras, nos Sítios Cipó, São Francisco e Queimada do Milho.

Solicita por ofício ao Secretário de Agricultura, Senhor Antônio Monteiro de Almeida, que evidencie os esforços necessários para a realização de aração terras, nos Sítios Lambedor, Casa Velha e Pau Branco.

EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2026 AO PROJETO DE LEI N° 001/2026 - Modifica-se os § 3° do Art. 9°.

EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2026 AO PROJETO DE LEI N 001/2026 - Suprimem-se os incisos I e II do Art. 4º e renumera os demais incisos.