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PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o programa de farmácias credenciadas de Sertânia para cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos (remume) e dá outras providências e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  FIAPO
Relatorias:  LUIZ ABEL (CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS) || DOIA (CSMA - COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE)
Localização Atual:  Secretaria das Comissões - SECCOM
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLOE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe acerca do Incentivo Financeiro Variável por desempenho, IFA e dá outras providências

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Relatorias:  JUNHÃO LINS (CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO) || LUIZ ABEL (CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLOE 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Administração Pública Municipal de Sertânia/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

PLOE 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Administração Pública Municipal a fornecer peixes, no período da Semana Santa, em favor das famílias de baixa renda domiciliadas no Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Relatorias:  LUIZ ABEL (CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS) || JUNHÃO LINS (CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO)
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sertânia - CMS
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMS nº 1.927, de 20 de fevereiro de 2026

PLOE 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede reajuste ao vencimento dos profissionais do Magistério e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Relatorias:  LUIZ ABEL (CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS) || JUNHÃO LINS (CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO) || LUIZ ABEL (CEC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA)
Localização Atual:  Câmara Municipal de Sertânia - CMS
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMS nº 1.925, de 19 de fevereiro de 2026

PLOE 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sertânia a conceder auxílio-combustível e apoio mecanizado para associações de produtores rurais, visando o fortalecimento da agricultura familiar e o preparo de solos para o plantio.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Relatorias:  JUNHÃO LINS (CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO) || LUIZ ABEL (CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS)
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLOE 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a regularização da permissão para exploração dos serviços de transportes de passageiros de veículos com placas vermelhas, transporte alternativo, táxi, mototáxi, no âmbito do Município de Sertânia e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2026

PR 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o § 1º e cria o § 2° do Art. 64 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sertânia, para autorizar a inscrição de oradores via aplicativo de mensagens WhatsApp e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  LUIZ ABEL
Relatorias:  DAMIAO SILVA (CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMS nº 2, de 24 de fevereiro de 2026

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a prefeitura de Sertânia as seguintes informações: valor total, montante exato recebido pela prefeitura até o final do ano de 2025, aplicação dos recursos, em quais áreas: saúde, educação, obras, culturas, entre outras.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  LUIZ ABEL
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que subscrevem o presente Requerimento, vêm solicitar a Mesa Diretora, que após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Prefeita do Município de Sertânia, POLLYANNA BARBOSA ABREU, requerendo as seguintes informaçõese documentos.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  FIAPO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os vereadores que subscrevem o presente Requerimento, vêm solicitar a Mesa Diretora, que após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja convocado o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Dayvison Amaral, para comparecer à Tribuna da Câmara Municipal de Sertânia, em data a ser previamente agendada, a fim de prestar esclarecimentos e apresentar informações detalhadas acerca da situação do Centro Municipal de Reabilitação.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  ANDRÉ CHAVES GIJIO
Texto Original

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Governadora Raquel Lira o abastecimento de água para os sítios Caroá de Cima e de Baixo, Lajinha na Zona Rural e as demais localidades adjacentes no município de Sertânia.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  VANDO DO CAROA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Governadora Raquel Lira para disponibilizar uma patrulha mecanizada para melhoria dos pontos críticos da estrada vicinal que liga o quilômetro 11 da PE265 até a entrada da cidade de Arcoverde na via PE 302. Ressaltando a questão da realização de uma parceria com a prefeitura municipal de Sertânia para que possa ser sanado os transtornos no período chuvoso.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  VANDO DO CAROA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a prefeita Poliana de abreu que seja promovida a implementação de um centro de emergência odontológica no município.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  LUIZ ABEL
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a governadora Raquel Lira com parceria com a prefeitura de Sertânia, que evidencie esforços necessários para a realização do recapeamento da estrada vicinal dos sítios Caroá, Caroá de baixo, Riacho do Caroá, Lagoa do Mato, Bom nome e adjacentes. Localizados na região da zona rural do município de Sertânia.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  VANDO DO CAROA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao secretário de infraestrutura do município de Sertânia que seja feito um estudo técnico para que possa viabilizar a implementação de um abrigo com bancos para recepcionar os passageiros das comunidades da zona rural do município e de outras localidades para melhor acomodá-los enquanto aguardam os transportes.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  VANDO DO CAROA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de um sistema de dessalinizador de água do poço que está localizado na propriedade da senhora Josenir Lopes da Silva, no Sítio Caroá, nº 275, na Zona Rural do Município de Sertânia- РЕ. Destacando que os moradores desta localidade usufruirão dessa água.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitando que seja formulado apelo a Prefeita do Município de Sertânia, Senhora Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Senhor Adauto Júnior, no sentido de que seja feita a pavimentação da Segunda Travessa Edvaldo Ferreira, no Bairro Jardim Cocane.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  JUNHÃO LINS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito no sentido de realizar a construção de uma barragem na região do Sítio Riacho dos Porcos, Zona Rural do Município de Sertânia -PE.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  LUIZ ABEL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que evidencie esforços necessários no sentido de recuperar a barragem do Sítio Fundões na Zona Rural de Sertânia -PЕ.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  LUIZ ABEL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que evidencie esforços necessários para a construção de banheiros públicos, próximos ao Centro de Saúde da Mulher para atender população da Zona Rural, Povoados e Distritos. Reiterando a Indicação nº 211/2025, do Vereador André Luiz da Silva Dôdô Chaves (Gijio), aprovado no dia 09 de setembro de 2025.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2026
Autor:  VANDO DO CAROA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado a pavimentação na Rua paralela do Ferro Novo, a qual dá acesso ao Mocoquinha, Mococão e ruas adjacentes.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  VANDO DO CAROA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitam que façam a retirada o matagal, na rua que fica localizada por trás do Avistão Supermercado, conhecida como antiga Lamerão e que a máquina patrol possa ser direcionada para realizar o serviço de manutenção e requalificação desta referida rua.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  VANDO DO CAROA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado a pavimentação nas Ruas paralelas a Rua Maria Isaura da Silva, no Bairro Nova Sertânia, neste Município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  VANDO DO CAROA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA BARRAGEM DO POVOADO DA MANIÇOВА.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  MARINHO DO ÔNIBUS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ESTUDOS TÉCNICO Е ORÇAMENTÁRIO COМ О ОВЈETIVO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO PALCO DE APRESENTAÇÕES NA ÁREA INFERIOR (MAIS ESTREITA) DA PRAÇA DE EVENTOS OLAVO SIQUEIRA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  MARINHO DO ÔNIBUS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO COM О OВJETIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS NA RUA CÍCERO LACERDA, NO ALTO DA CONCEIÇÃO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  MARINHO DO ÔNIBUS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ESTUDO TÉCNICO Е COМ О ОВJETIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS NO LARGO JUCA QUEIROZ (PRAÇA DA PEDRA GRANDE), SENTIDO A ESTRADA DO SÍTIO BOM NOME.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  MARINHO DO ÔNIBUS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ESTUDO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO СОМ О ОBJETIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS NA TRAVESSA SEVERINO RODRIGUES (RUA PROJETADA 3), NA VILA DO FERRO VELHО.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  MARINHO DO ÔNIBUS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO COМ О ОВЈЕTIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS NAS RUAS “D” E RUA “J”, AMBAS NA VILA DA COНАВ.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  MARINHO DO ÔNIBUS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO QUE CORTA O CORREDOR (COMO É CONHECIDO PELOS MORADORES DA REGIAO) DA ESTRADA DO SÍTIO BRABO NOVO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  MARINHO DO ÔNIBUS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO COM O ОВJЕTIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES/LOMBADAS NAS RUAS REURIBERTO LINO DA SILVA E RUA AFONSO BEZERRA, AMBAS AS RUAS NO ALTO DO CÉU.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  MARINHO DO ÔNIBUS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NO CRUZAMENTO ENTRE A VIA PARQUE (RUA 13 DE MAIO) E A AVENIDA JOAQUIM NABUCO.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  MARINHO DO ÔNIBUS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Pollyanna Abreu, e ao Secretário Municipal de Saúde, que viabilize a utilização do prédio do antigo Grupo Escolar de Acácio, localizado no Sítio Poço da Pedra, para a realização de atendimentos médicos periódicos, semanais ou, no mínimo, quinzenais, assegurando assistência básica contínua à população daquela comunidade e regiões adjacentes.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2026
Autor:  DAMIAO SILVA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado a pavimentação na Rua São Lucas e solicitar a construção de uma Praça nesta referida localidade, próximo a residência de Chagas (cabeleireiro). Reiterando a Indicação nº 208/2025, do Vereador André Luiz da Silva Dôdô Chaves (Gijio), aprovada no dia 09 de setembro de 2025.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2026
Autor:  VANDO DO CAROA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado o saneamento na Rua da Formiga e a retirara dos entulhos nesta localidade e a realização do complemento do calçamento que liga a Rua da Formiga até a Vila da COHAВ.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2026
Autor:  VANDO DO CAROA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado a pavimentação, calçamento de um trecho e a limpeza na Rua Elódio Ramos, no Bairro Nova Sertânia, neste Município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  VANDO DO CAROA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para o patrolamento do trecho vicinal com extensão aproximada de 7 (sete) quilômetros, compreendido entre o Alto do Rio Branco (Sítio Apito) e o Canal da Transposição, no Sítio Várzea Limpa, neste Município

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  ANDRÉ CHAVES GIJIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da barragem localizada no Sítio Várzea Limpa, especificamente na localidade conhecida como Sítio de Paulo Brito, neste Município

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  ANDRÉ CHAVES GIJIO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita por ofício ao Secretário de Agricultura, Senhor Antônio Monteiro de Almeida, que evidencie os esforços necessários para a realização de aração terras, nos Sítios Cipó, São Francisco e Queimada do Milho.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  LUIZ ABEL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita por ofício ao Secretário de Agricultura, Senhor Antônio Monteiro de Almeida, que evidencie os esforços necessários para a realização de aração terras, nos Sítios Lambedor, Casa Velha e Pau Branco.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  LUIZ ABEL
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar o calçamento da Rua Por do Sol e a Transversal Rua Nova, (Rua 04), no Bairro Nova Sertânia, nesta Rua estão localizadas as casas populares construídas pela prefeitura.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  LUIZ ABEL
Texto Original

IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que evidencie os esforços necessários para a realização de mutirão de limpeza urbana e eliminação de focos de água parada nos bairros e comunidades rurais do Município.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  ANDRÉ CHAVES GIJIO
Texto Original

IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO CORREDOR DE MANOEL PAULINHO(COMO É CONHECIDO) NO SÍTIO JACUZINHO.

Apresentação: 15 de Março de 2026
Autor:  MARINHO DO ÔNIBUS
Texto Original

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RECUPERAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO PASSAGEM MOLHADA DO "RIO DE GUIDINHA"(COMO É CONHECIDO), NA SANGRIA DO AÇUDE DE ALBUQUERQUE-NÉ, NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO AOS SÍTIOS CAPIM, JACÚ, RIAСНО DOS PORCOS, SEVERO E DEMAIS.

Apresentação: 15 de Março de 2026
Autor:  MARINHO DO ÔNIBUS
Texto Original

IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita no sentido de viabilizar a implantação de um Entreposto de Escoamento de Mercadoria, previsto no projeto da Ferrovia Transnordestina, que seja localizado no Povoado de Cruzeiro do Nordeste, no município de Sertânia.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  JUNHÃO LINS
Texto Original

IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a ampliação da estrutura da Sala Vermelha do Hospital Municipal, com a disponibilização de mais macas para atendimento de urgência e emergência.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  VANDO DO CAROA
Texto Original

IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja construído uma passagem molhada na altura da ponte sentido de Henrique Dias a cidade de Arcoverde/PE.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  VANDO DO CAROA
Texto Original

IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de infraestrutura e Projetos Especiais do Municipio de Sertânia, ao Sг. Adauto Junior, para a utilização do prédio atualmente sem uso do Centro Social Urbano, com a finalidade de utilização para a Casa de Acolhimento do nosso município, além da implantação de uma pequena quadra, uma praça e um parque infantil no mesmo espaço.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  VANDO DO CAROA
Texto Original

IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando, com a devida urgência, a realização de serviços de limpeza e retirada da vegetação excessiva no Açude Barra, especialmente na parede estrutural.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  ALEXANDRE LAET
Texto Original