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PLOE 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 1.511, de 7 de julho de 2014, que modifica e consolida a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Sertânia, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Relatorias:
JUNHÃO LINS (CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO)
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LUIZ ABEL (CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS)
Localização Atual: Câmara Municipal de Sertânia - CMS
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a qualificação de Organizações Sociais e a realização de chamamentos públicos para celebração de contratos de gestão no âmbito deste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Relatorias:
JUNHÃO LINS (CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO)
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LUIZ ABEL (CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários decorrentes do precatório judicial do FUNDEF e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Relatorias:
LUIZ ABEL (CEC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA)
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JUNHÃO LINS (CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO)
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LUIZ ABEL (CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS)
Localização Atual: Câmara Municipal de Sertânia - CMS
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe Sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município De Sertânia - PE, e dá outras
providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Relatorias:
LUIZ ABEL (CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS)
Localização Atual: Câmara Municipal de Sertânia - CMS
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.900, de 14 de outubro de 2025
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PLOE 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial – CMIR, define suas finalidades e atribuições, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Relatorias:
LUIZ ABEL (CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS)
Localização Atual: Câmara Municipal de Sertânia - CMS
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.901, de 14 de outubro de 2025
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PLOE 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do municipio para o exercício de 2026.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera dispositivos da legislação tributária municipal para disciplinar a dedução de materiais da base de
cálculos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Resultado: Matéria lida
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PLOE 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.225 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Localização Atual: Câmara Municipal de Sertânia - CMS
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLOE 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Altera o anexo XVI, item 3, alíneas a, b, c da Lei nº 1.525/03 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui o "Programa Municipal de Estágio Remunerado", no âmbito da Administração Pública Direta
e Indireta do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui a Procuradoria Municipal de Sertânia e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOE 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Estabelece as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica em Sertânia- PE, na forma desta
Lei e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Resultado: Matéria lida
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PLOE 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM CONTRIBUIÇÕES SUPLEMENTARES DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA NA FORMA DE ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Resultado: Matéria lida
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PLOE 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: RESERVA AS PESSOAS PRETAS E PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS O PERCENTUAL DE 30% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Resultado: Matéria lida
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PLOE 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: DISPÕE ACERCA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL PARA DESEMPENHO IFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Resultado: Matéria lida
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da nova logomarca e brasão oficial da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
CICERO EDVANDRO DE MELO - PRESIDENTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital
e para o aumento da eficiência pública no âmbito do Poder Legislativo de Sertânia, e
regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 202.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
CICERO EDVANDRO DE MELO - PRESIDENTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação
da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sertânia/PE e dá outras
providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
CICERO EDVANDRO DE MELO - PRESIDENTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 20/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo
no âmbito da Câmara Municipal de Sertânia -PE e dá outras providências,
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
JUNHÃO LINS
Resultado: Matéria lida
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadă Honorária de Sertânia, a Senhora Niedja Paula Silva Veras de Albuquerque
e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Câmara Municipal de Sertânia - CMS
Resultado: Matéria lida
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadão Honorário de Sertânia ao Professor Moacyr Cunha de Araújo Filho e dá
outras providências
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Câmara Municipal de Sertânia - CMS
Resultado: Matéria lida
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de
Sertânia, à Senhora Adriana Neves do Nascimento, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Autor:
RIELSON DE ALGODÕES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMS nº 3, de 16 de dezembro de 2025
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do
Título de Cidadão Honorário de Sertânia, ao Senhor José Adelino de Sousa, e dá outras
providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Resultado: Matéria lida
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorário de
Sertânia, ao Senhor José Bezerra de Albuquerque, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
VANDO DO CAROA
Resultado: Matéria lida
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de
Sertânia, à Senhora Rita Leite Barros, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Resultado: Matéria lida
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.664/2019, DENOMINANDO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA POLICIA CIVIL MUNICIPAL
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
LUIZ ABEL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE PEIXES NA SEMANA SANTA, DESTINADO AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENVIO DO TERMO DE CONSTATAÇÃO E DO AUTO DA INFRAÇÃO LAVRADOS PELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA, DURANTE A FISCALIZAÇÃO REALIZADA NO CANIL MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
ALEXANDRE LAET
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre aquisição e distribuição medicamentos
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
ALEXANDRE LAET
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja enviado ofício à Senhora Prefeita do Município, Sra. Pollyana Abreu, requerendo as seguintes informações e documentos.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
FIAPO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre a aquisição e uso de medicamentos pelo Município Sertânia-PE.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
NILTINHO SOUSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a cópia integral dos processos licitatórios do Avistão Autosserviços Ltda.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
NILTINHO SOUSA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr Adalto Junior, no sentido que seja construída uma passagem molhada sobre o Rio de João Eudes.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
VANDO DO CAROA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr Adalto Junior, no sentido que seja construída uma passagem molhada sobre o Rio de Dema que desagua no corredor de Men de Zé Du.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
VANDO DO CAROA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr Adalto Junior, no sentido que seja construído uma passagem molhada entre o Sítio Mulungu ao Sítio Maniçoba.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
VANDO DO CAROA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr. Adalto Junior, no sentido que seja construído um mata-burro na via de acesso do Sítio Caroá sentindo PE-265.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
VANDO DO CAROA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr Adalto Junior, no sentido que seja construída uma passagem molhada na região do Caroá de Baixo, em Lia Nova.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
VANDO DO CAROA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr Adalto Junior, no sentido que seja construído uma passagem molhada na estrada que liga a Central do Riacho do Caroá ao Brabo, na altura do Campo de Futebol do Riacho.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
VANDO DO CAROA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr Adalto Junior, no sentido que seja construído uma passagem molhada na altura da casa de José de Lôra.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
VANDO DO CAROA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr Adalto Junior, no sentido que seja construída uma passagem molhada na estrada que liga João Dodo ao Luiz.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
VANDO DO CAROA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, o Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais do Município de Sertânia, o Sr Adalto Junior, no sentido que seja construído uma passagem molhada na estrada que liga o Riacho do Caroá, na altura de "Chico de Eduardo" ao "Finado Mano".
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autor:
VANDO DO CAROA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Adauto Júnior, ao Sr. Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Celestino Barros, solicitando ESTUDOS TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NAS AVENIDAS AGAMENON MAGALHÃES E JOAQUIM NABUCO (REAPRESENTAÇÃO DA INDICAÇÃO 239/2021).
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
MARINHO DO ÔNIBUS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Adauto Júnior, solicitando estudos técnico e orçamentário para a construção do restante do calçamento e a instalação de iluminação pública na travessa entre as Ruas Edson Leite e Rua Quatro, ambas na Vila da Cohab, por trás do Centro Social.
(Reapresentação da Indicação 043/2021).
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
MARINHO DO ÔNIBUS
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Adauto Júnior, solicitando a implantação de bicicletários nas principais praças e escolas de Sertânia.
(Reapresentação da Indicação 220/2021).
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
MARINHO DO ÔNIBUS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Adauto Júnior, solicitando estudos técnico e orçamentário com o objetivo de construir uma praça de alimentação, juntamente com a construção de um pequeno palco de apresentações na área inferior (mais estreita) da Praça de Eventos Olavo Siqueira.
(Reapresentação da Indicação 238/2021).
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
MARINHO DO ÔNIBUS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu e à Sra. Secretária de Saúde, Luana Cordeiro, solicitando um transporte para os pacientes que moram em Várzea Velha e Caroalina, com o objetivo de transportá-los até o ponto de embarque do ônibus TFD em Cruzeiro do Nordeste ou na sede da cidade, assim como for melhor para estes.
(Reapresentação da Indicação 213/2021).
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
MARINHO DO ÔNIBUS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu e à Sra. Secretária de Educação, Marta Cristina, solicitando o oferecimento de alimentação para os estudantes que moram na Casa do Estudante de Sertânia.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
MARINHO DO ÔNIBUS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma ponte localizada no cruzamento das ruas Ulisses Lins de Albuquerque, Seis de Outubro e José Laet Cavalcante, nesse Município.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
LUIZ ABEL
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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